Cassilândia, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

01/04/2005 13:53

Projeto prevê cassação de posto com gasolina adulterada

Fernanda Mathias / Campo Grande News

Aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa de São Paulo projeto que pode abrir precedente nacional e autoriza o governo a cassar a inscrição estadual de postos de gasolina que forem flagrados vendendo combustível adulterado. Até agora, o Estado só podia multar e processar os postos irregulares, que só podiam ser fechados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Segundo informação da Folha on line, a votação foi simbólica, já que todos os líderes de partidos já haviam concordado com a aprovação. O projeto de lei, enviado à Assembléia pelo governador Geraldo Alckmin, deve ser regulamentado pelo Executivo e entra em vigor quando for publicado no "Diário Oficial" do Estado. A previsão é que isso ocorra na semana que vem.
Sem o número da inscrição estadual, os postos não têm autorização para funcionar já que a identificação funciona como um CPF para qualquer comércio. Segundo o projeto, os comerciantes também terão o produto irregular confiscado. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria da Fazenda.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 17 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Sábado, 16 de Dezembro de 2017
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)