Cassilândia, Sábado, 21 de Outubro de 2017

Últimas Notícias

25/07/2007 07:17

Projeto acrescenta moléstia à lista de isentas do IRPF

Agência Câmara

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 335/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que acrescenta a trombofilia na lista de doenças cujos portadores têm isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre os proventos de aposentadoria ou reforma. O projeto altera a Lei 9250/95, que trata do IRPF. O parlamentar acredita que o impacto financeiro da medida sobre o orçamento público será desprezível.

A trombofilia é uma síndrome que provoca trombose venosa profunda (TVP) e embolia pulmonar. A TVP é causada pela coagulação do sangue no interior das veias, mais comumente as das pernas, provocando inchaço e dor. Esse processo pode estender-se, com a formação de grandes coágulos. O desprendimento destes coágulos pode levar à sua migração até o coração e os pulmões, caracterizando a embolia pulmonar.

O deputado informa que a proposta é inspirada em projeto anterior do ex-deputado Vittorio Medioli, arquivado no início desta legislatura. Para Ciro Pedrosa, trata-se de uma medida de justiça incluir a trombofilia na lista das moléstias graves. Constam desta lista tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, estados avançados da doença de Paget (inflamação óssea deformante), contaminação por radiação e aids.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e em conjunto com outras propostas que tratam do mesmo assunto. O texto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 21 de Outubro de 2017
Sexta, 20 de Outubro de 2017
10:00
Receita do dia
Quinta, 19 de Outubro de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)