O projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes fechados está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal desta quarta-feira. A medida pretende combater o tabagismo passivo, considerado a terceira causa de morte evitável no mundo, atrás apenas do tabagismo ativo e do consumo excessivo de álcool. A chefe da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional de Câncer, Tânia Cavalcante, explica.

"Existe todo um conhecimento da ciência de que aquela fumaça que polui os ambientes fechados causa, entre os não fumantes, riscos graves para a saúde. Por exemplo, o não-fumante pode desenvolver câncer de pulmão, câncer de laringe e outros problemas de saúde relacionados ao tabaco mesmo sem nunca ter fumado."

A doutora Tânia Cavalcante afirma que o projeto de lei que proíbe o uso de cigarro em ambientes fechados não nega aos fumantes o direto de fumar.


"Mas isso não quer dizer que seja uma ação contra o fumante, que vai se proibir o fumante de fumar. Não, o fumante tem o direito de fumar, mas o não-fumante tem o direito de não respirar aquela fumaça e tem o direito de preservar a sua saúde. Então, é uma questão de acomodação dos direitos."

A chefe da divisão de Controle do Tabagismo do INCA também faz um apelo para que a população envie aos senadores manifestações favoráveis aos ambientes cem por cento livres do tabaco. Se aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.

Reportagem, Marcelo Brito