Cassilândia, Segunda-feira, 27 de Maio de 2019

Últimas Notícias

20/12/2018 11:20

Produtores de eucalipto terão que contribuir com Fundersul a partir de 2019

Correio do Estado

 

O projeto de lei Lei 218/2018, de autoria do Executivo estadual que inclui produtores de eucalipto na base de contribuição para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul) foi aprovado na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19) com modificações.

Desta maneira, o percentual cobrado dos empresários rurais não será de 7,2% do valor de uma Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) como foi sugerido inicialmente. A versão final divide o pagamento em duas etapas: 3,9% em 2019 e 5,4% em 2020.

Questionada pelos empresários do setor produtivo, a proposição foi retirada da pauta de terça-feira (18), a pedido do deputado João Grandão (PT). Na ocasião, o parlamentar explicou que a taxação cobrada dos produtores de florestas era discrepante, em relação a outros produtos agropecuários.

Na avaliação do diretor-executivo da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore/MS), Dito Mário, o valor que será cobrado é maior do que o esperado. "Não estamos nos recusando a participar da contribuição, mas, esse valor deve prejudicar muito o segmento. Com aplicação do percentual de 3,9% no primeiro ano, o valor do metro cúbico de madeira deve ficar em torno de R$ 1,08 centavos, o que é muito significativo no preço da madeira de hoje. Esperavamos algo bem mais baixo, por volta de R$ 0,50 centavos. Mas, por outro lado, o governo nos ouviu, houve diálogo, entendemos o lado do governo também", explica.

Com relação a 2020 - quando será cobrado o percentual de 5,4% - Mário comenta que a esperança é de que o setor reaja. "Para nós será uma dose de remédio muito amargo. O setor não está consolidado ainda. Na atualidade temos um milhão de hectares, mas sobram 250 mil hectares e os preços pagos ao produtor são menores do que há dez anos, por isso, o valor do Fundersul é representativo para o setor", conclui.

REGRAS ATUAIS

De acordo com a lei do Fundersul em vigor, contribuem para o fundo, atualmente, os produtores que queiram manter diferimento de 5% nas operações do ICMS com gado bovino, bufalino, asinino e equino, nos seguintes critérios: para bovinos até 12 meses, o porcentual é de 29,42% de uma Uferms por cabeça; para bovinos acima de 12 meses, é de 46,03% de uma Uferms por cabeça; e de 46% para gado asinino ou equino, também sobre a unidade de referência fiscal por cabeça.

No caso das operações internas com produtos agrícolas, os porcentuais são aplicados a uma Uferms por tonelada. São eles 16,4% para o milho, 28,8% para arroz, 32,8% para soja, 102,6% para algodão em caroço, 2,87% para cana-de-açúcar e 17,1% para os demais produtos (amendoim, aveia, café, milheto, sorgo, trigo, triguilho, triticale).

Em 2018, a estimativa de arrecadação do Fundersul é de de R$ 592,711 milhões, sendo que até novembro, o montante arrecadado foi 6,81% maior do que todo período de 2017.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 27 de Maio de 2019
Domingo, 26 de Maio de 2019
10:00
Receita do Dia
Sábado, 25 de Maio de 2019
11:34
Cassilândia
10:00
Receita do Dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)