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04/03/2013 09:00

Processo judicial sobre a construção do Balneário está em andamento

Bruna Girotto

Ministério Público ingressou com Ação Civil Pública em face do município de Cassilândia (MS) e do prefeito Carlos Augusto da Silva, em razão da não conclusão da obra do balneário localizado às margens do rio Aporé.

De acordo com os fatos narrados na inicial, o município contratou, por meio de licitação, uma empresa de engenharia responsável para construtação do balneário. Ocorre que, um ano após, a obra parou em razão da empresa não ter encontrado meios para continuá-la.

Em 2011, o município rescindiu o contrato e, \"após tal ato, nada foi feito\". De acordo com ofício, já foram realizadas 44,62% da obra, porém, ela está abandonada há mais de 1 ano e meio.

Para justificar, o município informou ao MP que a obra estaria, aparentemente, em desacordo com as normas ambientais. O Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) analisou o caso, com vistoria in loco, e concluiu que não havia dano ambiental algum na obra, sendo que as licenças expedidas seguiam as Normas do Licenciamento Ambiental e estavam de acordo com a Legislação Ambiental.

Em março de 2012, o MP expediu uma notificação para que o Município comprovasse o efetivo reinício da execução da obra, mas segundo o parquet, nada foi feito.

Assim, o Ministério Público requereu liminarmente, nesta ação civil pública, que o Município e o prefeito providenciem, no prazo de 30 dias, o reinício da execução da obra de construação do balneário às margens do Rio Aporé, em Cassilândia (MS), com seu regular término, sob pena de multa a ser fixada e configuração de crime de desobediência. também, que as partes fossem citadas para contestar a demanda. E, por fim, que fosse julgada procedente, para tornar o pedido liminar definitivo.

Antes de analisar a liminar, o juízo determinou que as partes fossem citadas para contestar a ação.

O Ministério Público pediu reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada, juntando documentos, bem como pedindo o julgamento antecipado da lide.

Diante do pedido de reconsideração e dos documentos juntados pelo Ministério Público, o juiz intimou o requerido , em 10 dias, para, desde já, especificar as provas que efetivamente deseja produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

O magistrado postergou a análise do pedido de reconsideração de fls. 433-439 para após a manifestação do requerido, eis que se não houver provas a serem produzidas, julgará desde já o mérito com análise do pedido de tutela antecipada. Havendo provas a serem produzidas, será analisado o pedido de reconsideração.

Processo: 0800842-96.2012.8.12.0007

parabens gandro voce esta certo , os cassilandenses sempre ficaram sem opção para o lazer . o salto sempre foi a area em que o povo ia passar os domingos , mas ja a algum tempo tudo foi abandonado , não sei porqrue ,sendo um lugar tão bonito e agrdavel, é descaso ou para os governates de cassilandia o povo não não merece um nada mesmo .
 
aparecida andrade em 04/03/2013 12:06:06
Cassilândia já não tem muita coisa para o lazer da população. Em muitos bairros você vê crianças brincando na rua por não terem um parque ou uma quadra para brincar “ex: Jardim Minas Gerais, entre outros”, no final de semana não temos onde passar um tempo com a nossa família, assim Cassilândia vai virando um local de trabalho somente, obrigando as pessoas que tem certo recurso financeiro a sair da cidade nos finais de semana para ter um momento de lazer. Mais quem não tem esse recurso fica a deriva.

O salto do rio Aporé é um meio muito rico para o lazer com sua beleza natural o qual se bem tratado e cuidado, pode ser a melhor opção de lazer para nós cassilandense acho que a falta de descaso da prefeitura com esse assunto é um “eu não estou nem ai com o lazer desse povo”.
 
Geandre Ribeiro em 04/03/2013 09:46:58
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