O crescimento da informalidade e a redução de postos de trabalho por conta do aumento da produtividade perderam o fôlego no final dos anos 90. Essa reversão de tendência contrariou diversas previsões pessimistas, feitas em meados da década passada, que apontavam para uma mudança estrutural da economia brasileira em detrimento dos trabalhadores e, conseqüentemente, da cobertura previdenciária, o que não se confirmou.

De acordo com o estudo "Mercado de Trabalho: Tendências da Última Década e Implicações para a Previdência Social", feito por Graziela Ansiliero, Alessandro Ferreira dos Passos, e Luis Henrique Paiva, coordenadores da Secretaria de Previdência Social (SPS), do Ministério da Previdência Social, houve realmente crescimento da informalidade no emprego e eliminação de postos de trabalho, na década de 90, devido ao aumento da produtividade, mas essa situação não se manteria na década seguinte.

Os autores do trabalho explicam que, a partir da abertura econômica, em 1990, houve uma corrida pelo aumento da competitividade para enfrentar a concorrência, que passava a ameaçar a obsoleta produção nacional. Essa adequação foi responsável pela eliminação de vários postos de trabalho devido à modernização forçada, imposta ao parque industrial brasileiro por conta de uma nova realidade de mercado.

Para se ter uma idéia desse crescimento econômico com redução de emprego, o estudo feito pelos coordenadores da SPS afirma que, entre 1991 e 1993, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) relativo apenas à indústria de transformação foi de 4%, enquanto que o nível de emprego do setor sofria uma queda de 12,3%. Entre 1995 e 1999, houve um crescimento menor do PIB, que foi de apenas 1,6%, mas o nível de emprego continuou em queda, chegando, no mesmo período, a -7,9%.

Com a desvalorização cambial em 1999, houve uma reversão da tendência de elevação do desemprego e da informalidade. O câmbio favorável aos produtos nacionais impulsionou as exportações. Com o aumento das vendas dos produtos brasileiros no exterior, as manufaturas foram obrigadas a contratar. Essa nova situação fica clara na comparação do crescimento do PIB, relativo à indústria de transformação, que entre 2000 e 2002 foi de 10% e o emprego do setor, no mesmo período, cresceu 13,2%.

O estudo analisa ainda a evolução da informalidade no País durante os anos 90 e chega à conclusão de que essa tendência foi verificada apenas nas regiões metropolitanas. Em 1992, exclusivamente nas regiões metropolitanas, a participação dos trabalhadores com carteira assinada, em relação ao total de ocupados, era de 46,9%. Em 1999, essa relação passou para 40,6%. Já nas regiões não metropolitanas, em 1992, os trabalhadores com carteira assinada representavam 24,1% do total da mão-de-obra ocupada e em 1999, passou para 23,3%.

A partir de 2000 até 2003, a participação dos trabalhadores com carteira assinada no total de ocupados, nas regiões metropolitanas, ficou estável. Já no restante do País, levando-se em conta o mesmo período, o número de empregados formais cresceu para 25,6% e, em 2003, chegavam a 26,3% em relação ao total de ocupados nessas regiões. O estudo completo feitos pelos técnicos do Ministério da Previdência pode ser obtido junto à Coordenação Geral de Estudos Estatísticos, da SPS. (Maurício Athayde)