- Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (561/04) e publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril instituiu o reajuste dos benefícios superiores ao salário mínimo. Benefícios iniciados até junho de 2003 vão ser corrigidos em 4,53%. À medida em que a data da concessão avança, varia o percentual da correção, de acordo com a inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período.

Dessa forma, quem começou a receber benefícios em julho de 2003 terá o valor corrigido em 4,59%. Para os benefícios concedidos em agosto do ano passado, o reajuste será de 4,55%. Para os iniciados em setembro de 2003, a correção será de 4,36%. Para os concedidos em outubro de 2003, o valor é de 3,51%. Benefícios iniciados em novembro sofrerão reajuste de 3,11%, enquanto os concedidos em dezembro de 2003 serão corrigidos em 2,73%.

Quem começou a receber benefícios em janeiro de 2004, terá o valor reajustado em 2,18%. A correção para benefícios concedidos em fevereiro deste ano será de 1,34%. Para março de 2004, o reajuste será de 0,94% e, finalmente, neste mês de abril, a correção será de 0,37%.

As informações são do Ministério da Previdência Social.