A queda na taxa de desemprego e o pagamento do 13º salário, aliados ao aumento do pagamentos de dívidas, proporcionaram, em dezembro de 2003, a maior arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos últimos tempos. O mês fechou as contas em R$ 12, 1 bilhões. Em 2003, o mesmo período teve arrecadação de R$ 11,1 bilhões.

Somando este saldo positivo ao aumento no volume de dívidas pagas ao INSS (precatórios), 2003 fechou com um déficit, ou seja, necessidade de financiamento do Tesouro Nacional, de R$ 26,4 bilhões, em valores nominais. Este valor ficou acima das expectativas do Ministério da Previdência, que era de R$ 27,2 bilhões.

A arrecadação total do ano, em valor nominal, ficou em R$ 80,7 bilhões e as despesas fecharam em R$ 107,1 bilhões. Mesmo com a melhora significativa no mês de dezembro, a arrecadação de 2003 foi menor que a de 2002, apresentando um decréscimo de 2,6%.

Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a queda de 2003 ocorreu devido à trajetória do mercado de trabalho ao longo do ano, que “não foi boa para a Previdência Social”. Ele explicou que apesar do número de pessoas com carteira assinada não ter caído, a renda do trabalhador diminuiu.

Com isso, a base de cálculo da previdência, que é feita pela multiplicação do número de pessoas com carteira assinada vezes o salário, também caiu. “Isso piorou a situação de financiamento da previdência em 2003; o resultado foi fundamentalmente o mercado de trabalho urbano que piorou”, disse Schwarzer.

Para 2004, o secretário fez uma previsão de déficit do INSS de R$ 29,5 bilhões. Segundo ele, este valor se deve, principalmente, ao aumento do salário mínimo previsto no orçamento para R$ 256 e ao crescimento do número de benefícios. Nessa previsão, porém, não estão incluídos os prováveis reajustes nas pensões para aposentados e pensionistas que pediram revisão de valores.