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17/09/2006 17:09

Presidente do TJ deve assumir governo temporariamente

Marina Miranda/Campo Grande News

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Claudionor Miguel Abss Duarte, pode assumir nos próximos dias o lugar do governador Zeca do PT, que pretende se licenciar para se dedicar a campanha do candidato do PT ao governo, Delcídio do Amaral. O afastamento seria de 10 dias.

“No caso de afastamento o primeiro a assumir é o vice, se ele não puder, como é o caso, por ele ser candidato ao Senado, o próximo a assumir é o presidente da Assembléia, que também está impedido. Em ele não podendo assumir, a regra já pré-estabelecida é de que o presidente do TJ assuma”, explicou o procurador geral do Estado, Rafael Coldibelli.
Zeca já cedeu sua cadeira a outro presidente do TJ; o desembargador José Augusto de Souza, em 2002, quando ele estava na Bolívia. O então vice-presidente da Assembléia Legislativa, Murilo Zauith, concedeu a posse ao magistrado. O vice-governador Moacir Kohl e o presidente da Assembléia, deputado Ary Rigo, não puderam assumir por serem candidatos, na época.

Coldibelli não soube precisar se já houve caso no qual o presidente do TJ tenha recusado o mandato temporário. “Quem está à frente do judiciário não está num cargo político, por isso é natural que ele assuma”, observa. Segundo o procurador, não há prazo determinado para que o governador se afaste. “O objetivo é não misturar o chefe do executivo como a campanha em si”.
De acordo com Coldibelli, o governador ainda não definiu com a PGE (Procuradoria Geral do Estado) a data para início da licença, mas deve ocorrer nos próximos dias.

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