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23/02/2010 10:29

Presidente da OAB participa de sessão no CNJ que vai analisar desvios de 1,5 mi no TJMT

OAB

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, irá participar hoje (23), a partir das 9 horas, da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisará o processo administrativo que apura o desvio de R$ 1,5 milhão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, relator do caso, apresentou parecer em que pede a aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes, suspeitos de participação no desvio dos recursos para favorecer a entidade maçônica Grande Oriente de Mato Grosso porque, segundo ele, o relatório da auditoria encomendada pelo Tribunal de Justiça em 2008, que apontou os pagamentos indevidos a magistrados no ano de 2004, foi confirmado por provas colhidas pela Polícia Federal e pela auditoria feita pelo próprio CNJ.

Segundo o relatório, o caso de desvios de recursos públicos começou em 2003, quando os envolvidos criaram uma cooperativa de crédito vinculada à loja Grande Oriente do Estado de Mato Grosso, da qual o desembargador José Ferreira Leite, então presidente do Tribunal de Justiça, era grão-mestre. A cooperativa de crédito quebrou em 2004, quando foi descredenciada pelo Banco Central por falta de liquidez. Para atender aos correntistas, a maioria ligada à maçonaria, os envolvidos "buscaram recursos no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio de pagamentos de créditos aos seus magistrados maçônicos ou não, desde que tivessem desprendimento para emprestá-los à ordem maçônica", diz o relator.

Uma auditoria mostrou que foram realizados pagamentos ilegais, como a restituição indevida do Imposto de Renda já recolhido à Receita Federal, diferença de teto, pagamento de correção monetária sobre verba já corrigida, sobreposição de correções monetárias, atualizações calculada com base na suposta diferença de teto e duplicidade no pagamento de verbas salariais.


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