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08/12/2004 13:35

Presidente da Assomasul lidera caravana de prefeitos

Dourados News


O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Waldeli dos Santos Rosa (PMDB), lidera caravana de prefeitos que encontra-se hoje em Brasília para cobrar aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê aumento do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

De acordo com o diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva, pelo menos 13 prefeitos do Estado integram a comitiva, a qual é composta por 20 pessoas, incluindo representantes dos municípios.

A aprovação, pelo Congresso, da emenda constitucional que eleva em um ponto percentual (de 22,5% para 23,5%) o repasse do FPM está sendo vista como a saída para o problema. Mas a medida, que precisa ser regulamentada até o dia 10 de dezembro, ainda não tem data definida para ser votada, conforme o presidente da entidade.

O governo federal destina para o FPM 22,5% do que arrecada com o IR (Imposto de Renda) (IR) e com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Desde o ano passado, os prefeitos de todo o País tentam elevar esse percentual para 23,5%.

Para os prefeitos, esses recursos seriam utilizados no pagamento da folha de pessoal e no equilíbrio das contas públicas que porventura ainda estiverem pendentes.

A emenda, no entanto, precisa estar regulamentada até o início do próximo mês. A má notícia é que existem medidas provisórias trancando a pauta de votação da reforma tributária, na qual a elevação do percentual está incluída.

Na mobiliação de hoje, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) espera a participação de pelo menos 2 mil prefeitos de todo o país. A intenção é convencer os parlamentares a aprovar a PEC que aumenta o FPM, o que daria verba adicional de R4 1,2 bilhão para distribuição entre as prefeituras brasileiras.

Para Mato Grosso do Sul, o montante representa algo em torno de R$ 15 milhões, conforme o presidente da Assomasul.

Integram a caravana os prefeitos de Amambai, Wilson Otano Nunes (PP), de Brasilândia, Marilza Rodrigues do Amaral (PTB), de Ivinhema, Néri Kuhnen (PDT), de Nova Andradina, Roberto Hashioka (PL), de Nova Alvorada do Sul, Vanildo Leão (PMDB), de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PL), de Itaquiraí, Edson Vieira (PL), e o prefeito eleito de Angélica, João Donizete Cassuci (PDT

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