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11/12/2008 14:50

Prefeituras do Estado pagarão 13º e talvez até o salário

Williams Araujo

CAMPO GRANDE – A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) acredita que as 78 prefeituras do Estado efetuem o pagamento do 13º salário dos servidores este mês, conforme levantamento fechado esta semana pela entidade.



A grande maioria também deve quitar a folha de pagamento referente ao mês de dezembro, embora alguns prefeitos que estão na iminência de entregar seus cargos possam optar em deixar dinheiro em caixa para seu sucessor liberar o salário no 5º dia útil do mês subseqüente, o que é permitido por lei.



Há ainda a possibilidade de a receita, oriunda de resíduos financeiros a ser captados no final do ano, ser fechada no dia 30 de dezembro e, como os bancos geralmente fecham no dia 31, o dinheiro pode ficar em caixa para pagamento da folha no mês seguinte.



Para o presidente da Assomasul, prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PSDB), o que deve garantir o pagamento em dia da folha de dezembro e o 13º salário da categoria é à liberação

de valores como parte de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que o governo federal depositou na conta das prefeituras no último dia 10.



No total, a União transferiu para a conta dos municípios do Estado R$ 33.183.034,07, oriundos desse percentual extra do fundo constitucional. Somente como exemplo, a prefeitura de Campo Grande recebeu R$ 4.301.337,10; a de Dourados, R$ 1.985.903,31; e a de Corumbá, R$ 1.034.453,60.



“Também acreditamos nesta possibilidade uma vez que haverá resíduos de receita neste final de ano”, prevê o dirigente, lembrando que boa parte desses recursos virá do ITR (Imposto Territorial Rural), do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), da Lei Kandir e do chamado FEX – Fundo de Incentivo à Exportação), que renderá em torno de R$ 4,5 milhões às prefeituras sul-mato-grossenses, que é um complemento da lei que isenta do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) os produtos primários e semi-elaborados à exportação.



O diretor-executivo da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva, comentou que, em conversa com alguns prefeitos, sentiu que uma pequena parcela deles terá dificuldades em quitar o pagamento de dezembro. No entanto, acredita no cumprimento dos compromissos em sua totalidade devido ao movimento do comércio que deve registrar um incremento nas receitas municipais neste final de ano, principalmente o ICMS.



A crise financeira internacional, que forçou os governos estaduais e municipais a conter gastos e lançar pacotes de medidas emergenciais, é a principal conseqüência dessa dificuldade.



Mesmo preocupados com a crise de liquidez derivada da instabilidade no mercado financeiro, os prefeitos se esforçam para cumprir seus compromissos e torcem pela melhora da economia.

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