Cassilândia, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

10/01/2013 07:00

Prefeito defende indenização integral para ocupantes de área indígena

Agência Brasil/ Alex Rodrigues

O prefeito de Iguatemi (MS), José Roberto Arcoverde, soube na terça-feira (8), por meio do Diário Oficial da União, que 41,5 mil hectares da cidade que administra poderão se tornar, em breve, área de usufruto exclusivo indígena, a primeira aldeia do município. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, aproximadamente à área de um campo de futebol com medidas oficiais.

Reeleito no fim do ano passado, o prefeito não quis comentar os possíveis impactos sociais e econômicos que a criação de uma reserva indígena pode causar na região. A área, se homologada, vai ocupar 14% do município. Ele se disse surpreendido com a notícia e alegou que ainda está discutindo com sua equipe de governo e representantes de diversos setores o impacto da decisão.

“É uma área substancial, significativa, e vamos ter que conversar com todos os setores da sociedade para definir qual será a posição do município, e não a do prefeito, sobre o assunto”, disse ontem (9) à Agência Brasil. Ele prometeu convocar uma audiência pública para debater o tema. “A divulgação do tamanho da área ainda é uma novidade e há muita gente que ainda não sabe nada sobre isso. Entre os produtores, lógico que causa, e já havia antes, um clima de intranquilidade. Entre o restante da população, só nos próximos dias nós vamos saber a reação”.

A publicação dos resumos dos relatórios de identificação e delimitação de terras indígenas nos diários oficiais da União e da unidade da Federação onde se localiza a área em estudo é uma das etapas obrigatórias do processo demarcatório. A conclusão do processo, com a publicação da portaria do Ministério da Justiça declarando a terra como indígena, e a homologação presidencial podem ainda levar anos, sobretudo diante da possibilidade de recursos na Justiça.

Filho de um produtor rural que, ao longo dos últimos 44 anos, comprou duas das 46 fazendas identificadas pelo estudo antropológico, que poderão se tornar a Terra Indígena Iguatemipegua, o prefeito destaca que as propriedades estão devidamente regularizadas. Para ele, não há nenhum conflito no fato de conduzir o debate e de pertencer a uma das famílias que podem ser prejudicadas com a futura homologação da terra indígena.

“Aqui, todas as áreas foram compradas do estado e não não há vícios administrativos. Não há grileiros ou posseiros. Todos têm títulos [de propriedade] que foram adquiridos antes da Constituição de 1988 e, se tivermos que fazer alguma intervenção, faremos, de forma que os produtores sejam devidamente ressarcidos”, garante José Roberto. Ele defende que quem comprou propriedades de boa-fé e está devidamente regularizado seja “correta e justamente” indenizado não só pelas benfeitorias que instalou, mas também pelo valor de mercado da terra, no caso de ter de deixar a área.

A chamada indenização integral, contudo, depende ou de mudanças na Constituição Federal ou da aprovação de mecanismos que permitam o pagamento pela terra nua. A proposta já vem sendo discutida por lideranças sul-mato-grossenses e representantes do governo federal.

“Isso é um desejo de todo cidadão brasileiro: que seja pago o valor real a toda propriedade desapropriada que esteja regular, [independentemente de ela ser] urbana ou rural”, concluiu o prefeito.

Edição: Tereza Barbosa

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 16 de Dezembro de 2017
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quinta, 14 de Dezembro de 2017
21:14
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)