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26/10/2004 09:45

Prefeito de Costa Rica assume a Assomasul

O presidente da Assomasul, Dirceu Lanzarini (PL), indicado ontem (25) secretário da Juventude, Esporte e Lazer, discute nesta quarta-feira, às 15h, os detalhes para a transmissão de cargo ao prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa (PMDB).

Lanzarini discutirá ainda com os prefeitos que integram a diretoria da Assomasul o fechamento do exercício financeiro de 2004 e fará um balanço das atividades ao longo de seus dois anos de mandato.

Durante o encontro, a diretoria da instituição também cuidará dos preparativos para dois grandes eventos que promoverá em novembro e dezembro. Também será discutida a pauta da CNM (Confederação Nacional de Municípios), que mobiliza prefeitos de todo o País em favor da aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê elevação de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), passando dos atuais 22.5% para 23.5%.

Com esses recursos, conforme Lanzarini, os prefeitos pretendem quitar a folha de pessoal, pagando principalmente o décimo terceiro salário dos servidores públicos.

Segundo Lanzarini, nos dias 18 e 19 do mês que vem, haverá encontro no auditório do Sebrae, no qual os prefeitos eleitos participarão de palestras com técnicos do Tribunal de Contas, Enersul, Sanesul e bancos oficiais para tratar de convênio e liberação de verbas destinadas a investimentos em seus municípios a partir de janeiro de 2005.

Um dos temas mais importantes a ser tratado durante o ato público será a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Lanzarini reafirmou a importância desse encontro para os futuros administradores, observando entre outros aspectos, os limites impostos pela legislação acerca da aplicação dos recursos da arrecadação.

Outro grande encontro que está sendo organizado pela Assomasul e a CNM (Confederação Nacional de Municípios), segundo o dirigente, será entre os dias 6 e 10 de dezembro com a participação de prefeitos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na oportunidade, serão debatidos vários temas relacionados à administração pública.

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