O Projeto de Lei 3702/04, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), institui o treinamento de proteção contra incêndio e técnicas de resgate e primeiros socorros em todos os condomínios do País. A proposta ainda obriga que os condomínios tenham cadeiras de rodas, macas fixas e caixa de primeiros socorros proporcionalmente à quantidade da população fixa e variável de cada edificação, conforme tabela a ser regulamentada pelo Governo federal.

Zeladores e porteiros
Pelo projeto, deverão ser treinados anualmente os zeladores e porteiros de condomínios residenciais, comerciais e corporativos e somente poderão realizar o treinamento entidades prevencionistas sediadas no município do condomínio e credenciadas pela Prefeitura. O projeto determina ainda que o conteúdo programático do treinamento será definido pelo Governo federal.

Falta de conhecimento
O autor da matéria assinala que muitas vidas são perdidas por conta de absoluta falta de conhecimento das pessoas que trabalham de forma direta nos condomínios residências, comerciais e corporativos no Brasil. Ele acredita que o uso de um extintor de incêndio já salvou muitas vidas e o patrimônio de presentes em uma edificação. "A prática da ressuscitação cardíaca e da respiração artificial, quando aplicada, faz com que a pessoa viva e sobreviva até que receba um socorro mais profissional", ressalta o deputado. Ele ainda lembra que uma imobilização feita com certos cuidados evita que o doente possa ficar paraplégico e assim melhora em muito as chances de vida de um acidentado.
"Cerca de 40% dos moradores de São Paulo vivem em prédios e evidentemente estes riscos estão presentes em todos eles e as pessoas que podem auxiliar são exatamente os zeladores e os porteiros, que precisam conhecer um pouco mais do assunto para que o auxilio seja eficaz", diz Arnaldo Faria de Sá.

Tramitação
A matéria, que tramita em caráter conclusivo, encontra-se na Comissão de Desenvolvimento Urbano aguardando a designação do relator. A proposta será apreciada também pelas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Reportagem - Claudia Lisboa
Edição - Regina Céli Assumpção