Portaria dos juizados da Auditoria Militar e 2ª Vara de Execução Penal autoriza presos que cumprem pena em regime aberto e semi-aberto a passarem em casa o feriado de 12 de outubro - em comemoração à Nossa Senhora Aparecida. Somados todos os detentos que estão nesta condição, mais de 300 homens vão para as ruas, além das mulheres do presídio semi-aberto feminino.

Serão beneficiados presos que cumprem pena na Colônia Penal Agrícola, na casa do albergado e nos presídios semi-aberto. Com base no texto da portaria, os presos podem se ausentar das unidades às 18 horas da véspera e retornarem às 8 horas do dia seguinte ao feriado.

A portaria prevê ainda que os presos também sejam beneficiados no feriado de Finados – 2 de novembro -, Natal – 25 de Dezembro – e Ano Novo – 31 de Dezembro. A Lei de Execução Penal permite que os detentos tenham quatro saídas temporárias de até sete dias no ano, além dos feriados.