20/03/2013 18:26

Por que não copiamos o modelo da Suécia na questão das drogas?

Evandro Pelarin*

Diante desta epidemia do consumo de drogas no Brasil, especialmente do crack, que vem destruindo famílias inteiras, numa velocidade e quantidade impressionantes, e alavancando uma criminalidade que mata mais que a guerra do Iraque, há uma busca desenfreada por internações de dependentes químicos. E daí surge um perigo: a ideia de que a abertura de clínicas e mais clínicas (e, agora, com as despesas caríssimas a serem pagas pelo Estado) é a solução para este grave problema. Mas este modo de enfrentamento é um equívoco para saúde pública, para a segurança pública e para as finanças do governo, que vai precisar aumentar ainda mais os impostos.

É inegável que, para o dependente de crack, por exemplo, o tratamento é mesmo a saída imediata e, talvez, a última. Porém, temos que ter cuidado com esse modelo de combate às drogas, quando passamos a olhar o problema como um todo. Isso porque, além de não combater suas causas, muitos começam a acreditar que basta a internação numa clínica que o dependente voltará a ser o que era antes, deixando de lado, assim, a necessidade de investimento em ações preventivas. Contudo, em matéria de drogas, bem vivo o velho ditado de que prevenir é melhor do que remediar.

Na infância e juventude, os números são alarmantes. Desde 2007, quando firmamos convênio com a Unimed para internações de menores dependentes de crack oriundos de famílias carentes, nossa estimativa é de que a cada oito menores internados apenas um se recupera completamente. Ou seja, a taxa de recuperação é muito baixa, o que nos mostra que, ao invés de só gastar todas as nossas energias em internações de dependentes, devemos investir mais na prevenção, no sentido de evitar que as pessoas, principalmente os jovens, tenham contato com as drogas.

E prevenção contra as drogas significa educação dentro de casa, na escola e por meio da comunicação pública sobre os malefícios dos entorpecentes e uma legislação rigorosa, no que o Brasil está na contramão, pois, ao longo dos anos, a legislação vem despenalizando o consumo; aliás, atualmente, é forte a proposição da legalização de todas as drogas, na onda de países como Portugal, o que é um atentado contra a saúde pública e contra a segurança pública. E as últimas estatísticas confirmam: depois da lei de 2006, que despenalizou o consumo, o uso e o tráfico de drogas explodiram no Brasil.

Na Suécia, sétimo país no ranking de IDH (índice de desenvolvimento humano) e um dos países mais seguros do mundo, o consumo de drogas é considerado crime, com punição de até três anos de prisão. O governo sueco adotou maior rigor contra as drogas a partir de 1993, quando os índices de criminalidade começaram a diminuir. E nos últimos 30 anos, o número de dependentes de drogas caiu de 12% para 2%. A taxa de usuário de cocaína é um quinto dos países vizinhos, como a Holanda, que teve uma política liberal quanto às drogas e agora, arrependida, está voltando atrás. E mais: segundo a embaixadora da Suécia no Brasil, Annika Markovic, que esteve esta semana no Senado Federal, até o momento a Suécia não sabe o que é o crack.

Ainda conforme a embaixadora sueca, há, naquele país, um forte investimento em repressão às drogas. “Rejeitamos todo e qualquer tipo de droga e não aceitamos a integração das drogas em nossa sociedade”, disse a embaixadora. Ou seja, na Suécia, não existe diferença entre drogas leves ou pesadas. Todas são severamente reprimidas e o usuário vai para a cadeia. Aliás, 90% dos suecos rejeitam a tese da descriminalização ou da legalização das drogas. Obviamente, lá, são raras as clínicas de tratamento, pois não há doentes de crack, como aqui.

E, por fim, como perguntou no Twitter o Deputado Federal Osmar Terra do Rio Grande do Sul: que modelo de combate às drogas nós queremos? O da Suécia ou o de Portugal?

- Evandro Pelarin - Juiz de Direito