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28/02/2011 15:23

Poder Judiciário terá ponto facultativo amanhã

TJMS

Três dias de luto e um dia de ponto facultativo, no dia 1º de março. Este é o conteúdo do decreto conjunto assinado pelo Des. Luiz Carlos Santini, presidente do Poder Judiciário; pelo dep. Jerson Domingos, presidente do Poder Legislativo; e pelo governador André Puccinelli, chefe do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul.

O Decreto E nº 1/2011, de 28 de fevereiro de 2011, que será publicado no Diário da Justiça de 02.03.11, declara luto oficial na Capital e em todas as comarcas do Estado, pelo falecimento de Celina Martins Jallad, filha do ex-governador Wilson Barbosa Martins, ex-deputada estadual e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado. Ela dedicou boa parte de sua existência à vida pública, tendo exercido diversos cargos.

No Poder Judiciário, com o ponto facultativo, todas as audiências marcadas para o dia 1º de março, nas varas da Capital e das comarcas, serão redesignadas – já que não haverá expediente. A medida é válida também para o Juizado Central. No tribunal de Justiça as sessões serão realizadas posteriormente.

Nesta terça haveria sessão da 1ª, da 2ª e da 3ª Turma Cível, além da Seção Criminal, às 14 horas, e da 4ª Turma Cível, às 8 horas. Já está confirmada a alteração para a 2ª Turma Cível, que será realizada, na quinta-feira (3), às 8 horas, e da Seção Criminal, que manteve o horário das 14 horas, também na quinta-feira. As sessões da 1ª, da 2ª e da 3ª Turma Cível serão definidas nas próximas horas.

Os prazos processuais ficam suspensos com o ponto facultativo no dia 1º de março, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, contudo isto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos. O Poder Judiciário atenderá em sistema de plantão.

Saiba mais - Celina Jallad foi a primeira mulher a presidir o Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Campo Grande e a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, além de ocupar, na história do Parlamento Estadual, o cargo de Vice-Presidente do Poder Legislativo sul-mato-grossense.

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