Cassilândia, Segunda-feira, 09 de Dezembro de 2019

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04/12/2019 16:00

PMA autua infrator pela segunda vez em R$ 6 mil por criar porcos degradando área

Publicado por: Ednilson Paulino Queiroz (PMA)
PMA autua infrator pela segunda vez em R$ 6 mil por criar porcos degradando área

Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste realizaram fiscalização nas propriedades rurais próximas ao Distrito de Pontinha do Coxo, no município de Camapuã, ontem à tarde (3) e autuaram novamente um homem por degradar Área de Preservação Permanente de nascente de um córrego.

O infrator (57), residente em Campo Grande, havia sido autuado em maio deste ano por não conter acesso do rebanho de 30 suínos às nascentes (Área de Preservação Permanente – APP) do córrego Barreiro, que corta a propriedade. Dessa autuação, fora dado prazo de 30 dias para que o autuado apresentasse um Plano de Recuperação de Área Degradada ou Alterada (PRADA), o que não feito.

Na fiscalização de ontem, foi verificado que houve construção de uma cerca, porém, sem eficácia para conter o acesso do rebanho a área que continuou em processo de degradação e assoreamento do córrego Barreiro. Além disso, o infrator não tomou qualquer medida para recuperar a área degradada, medida para a qual havia sido notificado.

O proprietário rural foi novamente autuado administrativamente por danificar área considerada de preservação permanente (nascente) e multado em R$ 6.000,00. Ele também responderá por crime ambiental e poderá pegar pena de detenção de um a três anos.

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