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08/12/2004 13:46

Pesquisa nas áreas rurais aumenta déficit habitacional

Daniel Dutra / ABr

Uma nova pesquisa do Ministério das Cidades traz uma recontagem do déficit habitacional do país. Pela primeira vez serão incluídas as área rurais dos estados da região Norte e Nordeste. "O ministério sentiu a necessidade de realizar um levantamento um pouco mais detalhado do déficit habitacional. Isso levou a uma leitura por meio das microrregiões e municípios", afirmou a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato.

Com a inclusão dessas áreas, o déficit de moradias, que antes era de 6,6 milhões, passou para 7,2 milhões. As áreas urbanas representam 5,4 milhões do total e as rurais 1,7 milhão. Segundo Ermínia, os números não se limitam apenas a falta de moradias, mas por problemas estruturais. "A moradia pode estar em boas condições, entretanto não servida de iluminação elétrica, abastecimento de água, esgotamento sanitário ou coleta de lixo", afirmou.

No esforço para minimizar o problema da falta de moradia, o governo federal propôs a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que visa promover o acesso a moradia digna a todos os segmentos da população, especialmente o de baixa renda. Pela proposta do governo, será instituído também o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que articulará políticas e programas habitacionais nos três níveis de governo - federal, estaduais e municipais. "Queremos que todos os agentes tenham um modelo aonde buscar rumo, regras e orientação. É um projeto nacional, que está sendo discutido com a sociedade e com o setor privado. Se não for aprovado como um pacto social, não vai funcionar", ressaltou Ermínia. O fundo foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Federal.

O Ministério das Cidades terá um orçamento de R$ 6,5 milhões para investir na área de habitação em 2005. Apesar de haver uma série de programas para combater o déficit, Ermínia ressalta que é preciso realizar um pacto federativo para melhorar o quadro. "Não há medida demagógica, nem mágica. Enquanto todos os entes federativos não estiverem participando como mercado ampliado, oferecendo moradia para classe média, que recebe de cinco a 10 salários mínimos, não vamos resolver o problema de crescimento de favelas", diz.

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