O deputado federal Sérgio Caiado (PP-G0) deve apresentar esta semana na Câmara Federal projeto de lei que faça com que as indústrias frigoríficas repassem um percentual para os pecuaristas de gado de corte, no que diz respeito as vendas de carne bovina às mercado externo.

“Nos três primeiros meses do ano de 2004 foram abatidos cerca de 6 milhões de unidades de bovinos. Este número representa um aumento de 13,06 por cento sobre o mesmo período de 2003 e de 1,73 por cento sobre o quarto trimestre daquele ano”, afirma Caiado.

Todo dia ouço afirmar que o agronegócio brasileiro é moderno, eficiente e competitivo. Uma atividade próspera segura e rentável. Como empresário rural concordo com a primeira observação. Quanto a ser rentável, nem mesmo com a ajuda de São Pedro, como ocorreu na safra passada, se pode afirmar que o lucro é garantido. Está aí a ferrugem na soja, que provocou prejuízos de bilhões de dólares para o país e fez com que muitos agricultores vendessem propriedades ou bens para honrar suas dividas de plantio.

Com esse prejuízo, me vem à cabeça a máxima de que o bom negócio sempre é o do vizinho. Mas, não podemos desestimular aqueles que estão ou querem entrar neste negócio de bilhões de dólares anuais. Com um clima diversificado, chuvas regulares, energia solar abundante e quase 13 por cento de toda a água doce disponível no planeta, o Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agricultáveis férteis e de alta produtividade, dos quais 90 milhões ainda não foram explorados. Esses fatores fazem do país um lugar de vocação natural para a agropecuária e todos os negócios relacionados a suas cadeias produtivas. Não é à toa que vemos ministros e líderes classistas afirmarem, e essa também é a minha opinião, que o agronegócio é hoje a principal locomotiva da economia brasileira. Detalhe: esse negócio responde por um em cada três reais gerados no país.

Dados da CNA revelam que o agronegócio é responsável por 37 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), 42 por cento das exportações totais e 40 por cento dos empregos brasileiros. Estima-se que o PIB do setor chegue a 180,2 bilhões de dólares em 2004, contra 165,5 bilhões de dólares alcançados no ano passado. Entre 1998 e 2003, a taxa de crescimento do PIB agropecuário foi de 4,67 por cento ao ano. No ano passado, as vendas externas de produtos agropecuários renderam ao Brasil 36 bilhões de dólares, com superávit de 25,8 bilhões de dólares.

Nos últimos anos, poucos países tiveram um crescimento tão expressivo no comércio internacional do agronegócio quanto o Brasil. Os números comprovam: em 1993, as exportações do setor eram de 15,94 bilhões de dólares, com um superávit de 11,7 bilhões de dólares. Em dez anos, o país dobrou o faturamento com as vendas externas de produtos agropecuários e teve um crescimento superior a 100 por cento no saldo comercial. Esses resultados levaram a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) a prever que o país será o maior produtor mundial de alimentos na próxima década.


E o mais incrível, mesmo enfrentando todos os tipos de barreiras sanitárias que na realidade são barreiras comerciais, o Brasil é um dos líderes mundiais na produção e exportação de vários produtos agropecuários que emprega atualmente 17,7 milhões de trabalhadores somente no campo.
Pecuária de corte — Mas, se por um lado as nossas perspectivas caminham de forma excepcional, do outro, no mercado de gado de corte, o cartel de preço imposto pelas indústrias frigoríficas vem prejudicando sobremaneira o desenvolvimento dessa cadeia produtiva. Mesmo assim, dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) revelam o que já prevíamos: “A exemplo da agricultura, a pecuária registra um crescimento espetacular”. Mesmo com uma absurda matança de fêmeas em 1995, que refletiu em nossa produção em 1996 — queda de quase 5 milhões de cabeças de gado — de 1990 a 2003, a produção de carne bovina aumentou 85,2 por cento — ou 6,1 por cento ao ano —, passando de 4,1 milhões para 7,6 milhões de toneladas. No complexo carnes, que inclui outros tipos do produto, e que também investe em pesquisa, por intermédio do melhoramento genético, e na certificação de origem do produto, neste mesmo período, a suinocultura cresceu 173,3 por cento, ou 12,4 por cento ao ano. A produção de carne suína saltou de 1 milhão para 2,87 milhões de toneladas.

Esses números, no que diz respeito à carne bovina, comprovam o intuito do empresário rural de oferecer aos consumidores alimentos seguros e de alta qualidade, como o chamado “boi verde”, um animal alimentado apenas com pastagem, muito diferente dos sistemas mantidos em outros países produtores. Mesmo “surfando” na onda do otimismo, e, sendo lhe cobrado diariamente pela mídia o seu patriotismo, os pecuaristas de gado de corte não estão tendo o devido respeito por parte das agroindústrias, que não lhes oferecem nenhuma contrapartida na produção de seu gado, seja ele para exportação ou mercado interno. Para os leigos, somente nos três primeiros meses do ano de 2004 foram abatidos cerca de 6 milhões de unidades de bovinos.

Separar o joio do trigo — E o preço está alto. Mas o dever de casa não está deixando de ser feito por parte dos pecuaristas. Dono do maior rebanho bovino comercial do mundo, o Brasil tem mais de 83 por cento das suas 183 milhões de cabeças em áreas livres da febre aftosa, uma doença altamente contagiosa e economicamente devastadora. O país também é considerado pelo Comitê Veterinário da União Européia como “área de risco desprezível” para a ocorrência do chamado mal da “vaca louca”, a doença que dizimou populações inteiras na Europa e chegou recentemente ao continente americano.

Hoje, Goiás, não se tem dúvida, detém o segundo maior rebanho bovino do país, 21,5 milhões de cabeças, livre do vírus da aftosa com vacinação. E, tanto o setor aviário quanto o de suinocultura mantêm um elo integrado da cadeia produtiva, que vai desde o fornecimento de matéria-prima, assistência técnica na propriedade, até a compra dos produtos por parte das agroindústrias. Na pecuária, exemplos recentes demonstram a falta de interesse de um grupo de cinco frigoríficos que querem, a exemplo da Lei de Gerson, levar vantagem em tudo. Sem falar no absurdo que se tornou a exigência de se rastrear o gado brasileiro. Não que sejamos contra. Mas a forma com que este assunto vem sendo conduzido deixa clara a ganância de um dono de frigorífico durante audiência pública no Congresso: “Nós não temos de arcar com nenhuma despesa com relação ao gado que deve ser rastreado. Isso é obrigação dos pecuaristas por força de lei federal”.

A pedidos destes apresento nesta semana na Câmara Federal um projeto de lei que vai exigir que as agroindústrias repassem para os pecuaristas de gado de corte um percentual dos seus lucros nas vendas de carnes no mercado externo que, todos sabem, estão excepcionais.

Sérgio Caiado advogado e empresário rural é deputado federal (PP-GO), vice-líder do PP na Câmara e vice-presidente do Partido Progressista em Goiás.




Autor:
Boletim Pecuário