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27/10/2004 12:55

Pauta fiscal sobe; combustíveis devem ter nova alta

Marta Ferreira / Campo Grande News

O consumidor pode se preparar. O mês de novembro deve começar com mais um aumento do preço dos combustíveis em Mato Grosso do Sul. A partir do dia primeiro, segunda-feira, entra em vigor a nova base de cálculo ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias) para os combustíveis, que reajusta em até 4% o valor sobre o qual incide a tributação. Os donos de postos já avisaram: vai haver uma “acomodação” de mercado o que, na prática, significa preços mais altos.
A base de cálculo do ICMS é o PMPF (Preço Médio Monderado Final), calculado nacionalmente, e que há 3 anos foi adotada como critério para estabelecer a pauta fiscal dos combustíveis. A tabela foi divulgada hoje pela Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), ligada ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Estabelece para o Estado o valor base para cálculo do imposto, por litro, de R$ 2,4642 para a gasolina, 2,8% a mais que o anterior; R$ 1,6275 para o álcool, alta de 3,3%; e R$ 1,7362, uma diferença para mais de 4,2% em relação ao valor que está em vigor. O gás de cozinha teve a pauta fiscal mantida, em R$ 2,7121.
O diretor-tesoureiro do Sinpetro, sindicato que reúne os postos de venda de combustível sul-mato-grossenses, Antônio Carlos Paludo, estima que pode haver uma alta de 4 centavos para a gasolina, 2 centavos para o álcool e até 5 centavos para o diesel.
É uma situação que vem se repetindo a cada vez que a pauta fiscal muda, apesar de a Secretaria de Receita e Controle afirmar que a PMPF apenas acompanha o mercado, fazendo a correção dos valores de acordo com o que está sendo cobrado pelos postos. O acompanhamento é mensal. Como houve reajuste do preço no mês passado, determinado pela Petrobras, a tabela teve os reajustes divulgados hoje. O consumidor acaba tendo que arcar com um aumento em cascata dos preços, que é alvo de investigação do Ministério Público Estadual, como o Campo Grande News mostrou em reportagens recentes. Este ano, os preços dos combustíveis já subiram mais de 20%.
Os donos de postos, porém, justificam os reajustes que seguem a alteração da PMPF, afirmando que a fórmula de cálculo gera valor médio estadual muito alto. O diretor-tesoureiro do Sinpetro diz que o preço de R$ 2,46 para a gasolina, por exemplo, é uma realidade de poucos municípios. “Quem está cobrando abaixo dissso terá de reajustar os valores para não tere prejuízo”.
A pesquisa mais recente da ANP (Agência Nacional de Petróleo) aponta que a gasolina pode ser encontrada em Mato Grosso do Sul por valores que variam entre R$ 2,15 por litro, o mínimo em Campo Grande, e R$ 2,50 o litro, o valor máximo, achado em Dourados. O levantamento foi feito na semana entre 17 de outubro e 23 de outubro. Considerando o valor mediano cobrado, a variação fica entre R$ 2,36 e R$ 2,44, conforme os dados da ANP.
O diretor-tesoureiro do Sinpetro diz que o repasse do reajuste do valor base para cálculo do ICMS vai depender do estoque dos estabelecimentos. A medida em que houver a renovação de estoque, a alta deve ser aplicada. A estimativa do Sindicato é que, por mês, sejam comercializados 100 milhões de litros de combustível no Estado. Desse total, 70 milhões são diesel, 25 milhões gasolina e os 5 milhões restantes álcool.

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