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Pauta fiscal do leite sobe mais de 50% dia 11
Na próxima sexta-feira o valor de base para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) incidente sobre o leite in natura vai subir em 50%, conforme portaria da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira. Em março o governo já havia ajustado a pauta fiscal em 33%.
Hoje são recolhidos impostos sobre valor de R$ 0,38 por litro nas operações internas e R$ 0,52 nas interestaduais. A pauta fiscal passará a partir do dia 11 a R$ 0,60 nas operações internas de R$ 0,80 nas interestaduais.
Na avaliação do coordenador da Comissão de Leite da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), Dênis Vilela, a pauta de R$ 0,80 para operações interestaduais protege as indústrias locais, mas torna o produtor menos competitivo diante de empresas de fora que fazem a captação no Estado, geralmente pagando melhor ao produtor.
Ele diz que hoje o produtor está vendendo o litro do leite entre R$ 0,45 a R$ 0,60 (nas melhores ofertas), reflexo da entressafra. No começo do ano os preços oscilavam de R$ 0,28 a R$ 0,38. Cerca de 70% do leite produzido no Estado são mandados para outros centros consumidores.