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16/06/2005 14:55

Pauta do trigo pára comercialização em MS, diz Famasul

Aline Rocha / Campo Grande News

O valor da pauta fiscal do trigo ainda é alvo de críticas, a comercialização do produto está na faixa de R$300,00 a tonelada ou R$ 24,00 por saco de 60 quilos, enquanto que a pauta fiscal está estabelecida em R$400,00. Segundo a Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), esta diferença acaba paralisando as negociações, trazendo prejuízos para os produtores e para até o Estado que deixa de arrecadar.
O valor de referência dos produtos e transporte agropecuários para fins de cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias), a chamada pauta fiscal, é estabelecido pelo governo do Estado. De acordo com Léo Brito, presidente da Famasul, o ideal é que esta pauta passasse por revisão constante e acompanhasse o valor de mercado, mas como isso não acontece, a entidade fica atenta e sempre alerta a Secretaria de Estado de Receita e Controle, solicitando as alterações. A Famasul solicitou a redução de alíquota, de 12%, alegando que hoje é inviável para os produtores de trigo venderem o produto dentro ou fora do Estado. Com informações da Famasul.

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