REGULAMENTO ESPECÍFICO DO CAMPEONATO PAULISTA DE FUTEBOL
PROFISSIONAL - PRIMEIRA DIVISÃO - SÉRIE A1 - 2011
DA DENOMINAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Art. 1º - O Campeonato Paulista de Futebol Profissional da Primeira Divisão - Série A1 da
temporada de 2011 será disputado pelos 20 (vinte) Clubes que obtiveram índice técnico
para participar da Competição, obedecendo às normas constantes deste REC, bem
como do RGC da FPF, parte integrante e indissociável deste REC.
Art. 2º - A FPF, na qualidade de coordenadora da Competição, detém todos os direitos
relacionados à mesma e o seu DCO é o responsável pela aplicação deste REC e do
RGC à Competição, bem como por elaborar, alterar e dar cumprimento à tabela de jogos
composta de locais, datas e horários previamente definidos.
Art. 3º - A forma da Competição foi aprovada pelo Conselho Técnico constituído pelos 20
(vinte) Clubes da Primeira Divisão - Série A1 - 2011, a seguir relacionados:
Americana Futebol Ltda - Americana
Associação Atlética Ponte Preta - Campinas
Associação Desportiva São Caetano - São Caetano do Sul
Associação Portuguesa de Desportos - São Paulo
Botafogo Futebol Clube - Ribeirão Preto
Clube Atlético Bragantino - Bragança Paulista
Clube Atlético Linense - Lins
Esporte Clube Noroeste - Bauru
Esporte Clube Santo André - Santo André
Grêmio Prudente Futebol Ltda - Presidente Prudente
Ituano Futebol Clube - Itú
Mirassol Futebol Clube - Mirassol
Mogi Mirim Esporte Clube - Mogi Mirim
Oeste Futebol Clube - Itápolis
Paulista Futebol Clube Ltda. - Jundiaí
Santos Futebol Clube - Santos
São Bernardo Futebol Clube Ltda - São Bernardo do Campo
São Paulo Futebol Clube - São Paulo
Sociedade Esportiva Palmeiras - São Paulo
Sport Club Corinthians Paulista - São Paulo
28/10/2010 - 15:07 2
DO SISTEMA DE DISPUTA
Art. 4º - A Competição, com 20 (vinte) participantes, terá início em 15 de janeiro e término
em 15 de maio de 2011 e será realizada em 04 (quatro) fases em que os Clubes jogarão
no mínimo 19 (dezenove) e no máximo 23 (vinte e três) partidas.
Art. 5º - Na determinação do número de mandos de jogos de cada Clube foi utilizado o
critério técnico, observada a classificação do Campeonato Paulista - Primeira Divisão -
Série A1 de 2010.
§ 1º - A designação do local onde serão realizadas as partidas entre Santos Futebol
Clube, São Paulo Futebol Clube, Sociedade Esportiva Palmeiras e Sport Club Corinthians
Paulista competirá ao DCO.
§ 2º - A designação do local onde serão realizadas as partidas da fase de quartas de
final, semifinal e final da Competição caberá ao DCO.
§ 3º - Qualquer alteração no local de realização das partidas deverá respeitar as
respectivas normas constantes do RGC.
DA PRIMEIRA FASE
Art. 6º - Na primeira fase os Clubes formarão o grupo 01 (um) com 20 (vinte)
participantes e jogarão entre si em turno único, classificando-se para a fase de quartas de
final os 08 (oito) Clubes com o maior número de pontos ganhos nesta fase, observandose,
caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.
Parágrafo Único - Concluída a primeira fase os 04 (quatro) Clubes que obtiverem o
menor número de pontos ganhos serão rebaixados à Primeira Divisão - Série A2 de
2012, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.
FASE QUARTAS DE FINAL
Art. 7º - A fase de quartas de final da Competição será disputada pelos 08 (oito) Clubes
classificados na primeira fase, divididos em 04 (quatro) grupos de 02 (dois), que jogarão
dentro dos respectivos grupos em partida única, classificando-se para a fase semifinal os
Clubes com o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, considerados
exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os
critérios de desempate previstos neste REC.
GRUPO DOIS GRUPO TRÊS
1ª Colocada do GRUPO UM 2ª Colocada do GRUPO UM
8ª Colocada do GRUPO UM 7ª Colocada do GRUPO UM
GRUPO QUATRO GRUPO CINCO
3ª Colocada do GRUPO UM 4ª Colocada do GRUPO UM
6ª Colocada do GRUPO UM 5ª Colocada do GRUPO UM
28/10/2010 - 15:07 3
DA FASE SEMIFINAL
Art. 8º - A fase semifinal da Competição será disputada pelos 04 (quatro) Clubes
classificados na fase de quartas de final, divididos em 02 (dois) grupos de 02 (dois), que
jogarão dentro dos respectivos grupos em partida única, classificando-se para a fase final
os Clubes com o maior número de pontos ganhos em cada um dos grupos, considerados
exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os
critérios de desempate previstos neste REC.
GRUPO SEIS GRUPO SETE
1ª Colocada do GRUPO DOIS 1ª Colocada do GRUPO TRÊS
1ª Colocada do GRUPO CINCO 1ª Colocada do GRUPO QUATRO
Art. 9º - Nas partidas da fase de quartas de final e fase semifinal, o Clube que tiver obtido
a melhor campanha na somatória de todas as fases anteriores, realizará a partida na
condição de mandante.
DA FASE FINAL
Art. 10 - A fase final da Competição será disputada pelos 02 (dois) Clubes classificados
na fase semifinal, que disputarão entre si em jogos de turno e returno, sagrando-se
campeão aquele que somar o maior número de pontos ganhos, considerados
exclusivamente os resultados obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os
critérios de desempate previstos neste REC.
Art. 11 - Nas partidas da fase final, o Clube que tiver obtido a melhor campanha na
somatória de todas as fases anteriores, realizará a primeira partida na condição de
visitante e a segunda partida como mandante.
Parágrafo Único. Entende-se por melhor campanha, para efeitos deste Artigo, o quanto
disposto no Artigo 17, Parágrafo 3º deste REC.
DO TROFÉU “CAMPEÃO DO INTERIOR”
Art. 12 - Concluída a fase quartas de final da Competição, os Clubes classificados do 5º
ao 8º lugar disputarão o troféu “Campeão do Interior”.
§ 1º - Estão excluídos desta disputa os Clubes localizados na capital do Estado de São
Paulo e o Santos Futebol Clube.
§ 2º - Caso algum Clube mencionado no parágrafo anterior termine a fase quartas de
final da Competição do 5º ao 8º lugar, sua substituição far-se-á automaticamente,
obedecida a seqüência da classificação até o preenchimento das vagas.
Art. 13 - Os 04 (quatro) Clubes classificados para a disputa do troféu “Campeão do
Interior” serão divididos em 02 (dois) grupos de 02 (dois) e jogarão dentro dos respectivos
grupos em partida única, classificando-se para a fase final o Clube com o maior número
de pontos ganhos em cada um dos grupos, considerados exclusivamente os resultados
obtidos nesta fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos
neste REC.
28/10/2010 - 15:07 4
GRUPO A GRUPO B
5ª Melhor Classificada 6ª Melhor Classificada
8ª Melhor Classificada 7ª Melhor Classificada
Art. 14 - Os 02 (dois) Clubes classificados formarão o grupo C e disputarão entre si em
jogos de turno e returno, sagrando-se “Campeão do Interior” aquele que somar o maior
número de pontos ganhos, considerados exclusivamente os resultados obtidos nesta
fase, observando-se, caso necessário, os critérios de desempate previstos neste REC.
Art. 15 - Nas partidas da disputa do Troféu “Campeão do Interior”, nos grupos A e B, o
Clube que tiver obtido a melhor campanha na somatória de todas as fases anteriores,
realizará a partida na condição de mandante.
Art. 16 - Nas partidas da disputa do Troféu “Campeão do Interior”, no grupo C, o Clube
que tiver obtido a melhor campanha na somatória de todas as fases anteriores, realizará
a primeira partida na condição de visitante e a segunda partida como mandante.
Parágrafo Único: Entende-se por melhor campanha, para efeitos deste Artigo, o disposto
no Artigo 17, Parágrafo 2º deste REC.
DO CRITÉRIO DE DESEMPATE
Art. 17 - Ocorrendo igualdade em pontos ganhos entre 02 (dois) ou mais Clubes aplicamse
sucessivamente, na primeira fase, os seguintes critérios técnicos de desempate:
a) Maior número de vitórias;
b) Maior saldo de gols;
c) Maior número de gols marcados;
d) Menor número de cartões vermelhos recebidos;
e) Menor número de cartões amarelos recebidos;
f) Sorteio público na sede da FPF.
§ 1º - No caso de haver empate na fase de quartas de final e semifinal da Competição,
bem como nos grupos A e B do Troféu “Campeão do Interior”, a partida será decidida
através de disputa de pênaltis, conforme procedimento estabelecido nas regras do jogo
de futebol, tal como definidas pela International Football Association Board - IFAB.
§ 2º - Aplicam-se, no caso de igualdade por pontos ganhos na fase final da Competição,
bem como no grupo C do Troféu “Campeão do Interior”, os critérios do caput deste artigo,
até a alínea “b”, somente na fase em questão. Persistindo a igualdade a partida do
returno será decidida através de disputa de pênaltis, conforme procedimento estabelecido
nas regras do jogo de futebol, tal como definidas pela International Football Association
Board - IFAB.
§ 3º - Entende-se por melhor campanha, o maior número de pontos ganhos acumulado
pelo Clube, seguindo, se necessário, a ordem de critérios de desempate prevista no
caput deste artigo, considerando-se todas as fases da Competição.
28/10/2010 - 15:07 5
DA CONDIÇÃO DE JOGO
Art. 18 - A condição de jogo para a primeira rodada da Competição se dará pela inscrição
do atleta no Departamento de Registro da FPF até o dia 11 de janeiro de 2011,
permitindo-se inscrições adicionais até o dia 03 de março de 2011.
DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art. 19 - O preço mínimo do ingresso nos Estádios será de R$ 30,00 (trinta reais).
Art. 20 - Os Clubes delegam poderes à FPF para alterar o preço mínimo dos ingressos
nos Estádios.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21 - Cada desrespeito aos prazos constantes do art. 30 do RGC ensejará a aplicação
de multa administrativa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Clube infrator, sem
prejuízo de outras sanções aplicáveis pela JD.
Art. 22 - Os Estádios deverão estar equipados com catracas eletrônicas receptoras dos
ingressos (cartões) magnéticos adquiridos pelos torcedores, servindo o comprovante do
ingresso como recibo. Deverá constar do ingresso o número da apólice de seguro, em
favor do adquirente bem como o logotipo dos patrocinadores da competição, vedadas
outras inserções sem a prévia anuência da FPF.
Parágrafo Único - A solicitação da carga (quantidade) e a especificação do tipo de
ingresso são de responsabilidade dos Clubes mandantes e deverão ser encaminhadas à
FPF com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da partida.
Art. 23 - Os laudos técnicos dos estádios, exigidos pela lei, deverão ser entregues na
FPF no prazo improrrogável de 45 (quarenta e cinco) dias antes do início da competição,
ficando automaticamente reprovado os Estádios cujos clubes descumprirem este prazo.
Art. 24 - As bolas a serem utilizadas em cada partida, em número de 07 (sete), serão da
marca TOPPER, no modelo oficial definido para a Competição e fornecidas gratuitamente
pela FPF aos Clubes participantes.
Art. 25 - Os jogos serão televisionados de acordo com o disposto nos contratos de
transmissão da Competição, a serem negociados exclusivamente pela FPF e
devidamente subscritos por cada um dos Clubes participantes.
Parágrafo Único - Não será admitida a entrada de qualquer profissional de imprensa no
campo de jogo (dentro das “quatro linhas”) em momento algum.
Art. 26 - A autorização para exploração comercial do nome, marca, símbolos, publicidade
estática e demais propriedades inerentes à Competição é de competência exclusiva da
FPF, única titular de tais direitos.
Art. 27 - Somente a FPF poderá autorizar a colocação de placas de publicidade estática,
tapetes e de qualquer outra modalidade de material de merchandising nos Estádios,
cabendo aos Clubes mandantes das partidas a responsabilidade pelo cumprimento desta
obrigação, sob pena de interdição do Estádio, além de eventuais multas contratuais.
28/10/2010 - 15:07 6
Art. 28 - O DCO elaborará instruções específicas no que concerne à entrega de troféus e
medalhas da Competição.
§ 1º - Ao Clube vencedor do Campeonato Paulista da Primeira Divisão - Série A1 - 2011
será entregue o troféu de “CAMPEÃO” e, ao segundo colocado, o troféu de “VICECAMPEÃO”.
§ 2º - Ao clube vencedor da disputa prevista nos Artigos 14 deste REC será entregue o
troféu de “CAMPEÃO DO INTERIOR”.
§ 3º - Aos atletas campeões e vice-campeões do Campeonato Paulista da Primeira
Divisão - Série A1 - 2011 e ao Campeão do Interior, bem como aos componentes das
comissões técnicas destes Clubes, serão entregues, individual e pessoalmente,
medalhas representativas de ouro e de prata.
§ 4º - Ao Clube campeão e ao Clube vice-campeão do Campeonato Paulista da Primeira
Divisão - Série A1 - 2011 e ao Campeão do Interior serão entregues as respectivas
premiações financeiras.
§ 5º - As premiações previstas nos parágrafos terceiro e quarto serão entregues
exclusivamente na festa de encerramento da Competição, em local e data a serem
determinados pela FPF.
Art. 29 - Excluídos os Clubes que já tenham vaga assegurada nas Séries A, B ou C do
Campeonato Brasileiro de 2011, os dois melhores classificados na Competição terão
asseguradas a indicação para a disputa da Série D do Campeonato Brasileiro de 2011.
Art. 30 - Os casos não previstos neste REC serão interpretados observando-se os termos
do RGC, prevalecendo o RGC sobre este REC.
São Paulo, 26 de outubro de 2010.
Cel. Isidro Suita Martinez
Departamento de Competições
Federação Paulista de Futebol