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17/02/2011 05:15

Partidos da base comemoram coesão; oposição reclama de rolo compressor

Agência Câmara

Os deputados da base derubaram as emendas da oposição que aumentavam o valor do mínimo.Enquanto os líderes de partidos aliados ao governo consideraram que a base saiu fortalecida com a aprovação do salário mínimo de R$ 545 para este ano, seguindo a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso, líderes da oposição ressaltaram que a vitória só foi possível porque houve muita pressão sobre os deputados.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o resultado mostra a coesão da base aliada ao governo neste início de legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. . Segundo ele, desde que o projeto chegou à Câmara os partidos da base mostraram capacidade para enfrentar o debate político. “A base sai fortalecida desse processo”, ressaltou. Ele disse acreditar que a votação da matéria no Senado será tranquila, com nova vitória do governo.

Para o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), os aliados não poderiam deixar de fazer o seu papel no primeiro teste do governo da presidente Dilma Rousseff na Câmara. Segundo ele, o que importa neste momento é a unidade dos partidos que apoiam o Executivo.

Apesar de avaliar que a base sai fortalecida, Arantes foi cauteloso quando falou das próximas votações: “Aqui, cada votação traz um fato novo, então eu não posso dizer que o governo terá um futuro tranquilo”.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), comemorou o resultado da votação em que o Plenário rejeitou o mínimo de R$ 600 proposto pelo PSDB. “O governo acabou de ter 376 votos e a oposição não teve sequer os votos correspondentes ao tamanho da sua bancada”, ressaltou. Durante a votação, o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que todos os 77 votos da legenda seriam favoráveis ao projeto do governo.

Ameaças
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), lamentou a rejeição da emenda de seu partido que aumentava o salário mínimo para R$ 600. Segundo ele, o governo fez um “rolo compressor” em cima da base aliada. “Líderes, ministros e governadores ameaçaram os deputados de demissão de cargos políticos, não pagamento de emendas e alijamento permanente da base do governo.”

Segundo Nogueira, o Governo Dilma se viu obrigado a impedir um aumento maior do mínimo porque o Governo Lula deixou o País em “péssima situação, com inflação alta, excesso de gastos e descontrole das contas públicas”. “O trabalhador está pagando por um erro do governo”, disse.

Ele destacou ainda que esta foi a primeira vez em 16 anos em que o mínimo não teve aumento real, acima da inflação. “Se o governo admitisse a folga na receita, e diminuísse pelo menos um pouco a sua despesa, arcaria facilmente com os custos do aumento para R$ 600.”

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que a vitória folgada do governo foi resultado da pressão do Executivo sobre os partidos aliados, especialmente os menores. “Não esperávamos uma diferença tão grande de votos, mas, quando vimos ameaças de demissão de ministros e de ocupantes de outros cargos de segundo escalão, notamos o esmorecimento de partidos como o PDT e o PV”, afirmou.

Apesar disso, Magalhães garantiu que a oposição não se intimidará e estará pronta para novos embates com o governo. Como exemplo, ele citou a reivindicação dos oposicionistas de regulamentação da Emenda Constitucional 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda., que prevê recursos mínimos para a Saúde. “A oposição vai ser combativa e vai dar trabalho. Sendo 100 ou 120, estaremos sempre dispostos ao enfrentamento”, ressaltou.

Ampla discussão
Cândido Vaccarezza refutou acusações de oposicionistas de que estaria havendo “rolo compressor” na votação do salário mínimo pela Câmara. “Fizemos comissão geral e mais de 150 deputados usaram a tribuna. Poucos projetos tiveram tanta discussão”, avaliou o líder do governo.

Segundo ele, os próximos embates serão relativos aos reajustes da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e dos benefícios da Bolsa-FamíliaPrograma de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza, com renda mensal até de R$ 140 per capita. Os valores pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda e com o número de crianças e adolescentes da família. Para receber o benefício, a família precisa ainda matricular e manter os filhos na escola, além de cumprir o calendário de vacinação. Atualmente, mais de 11 milhões de famílias são atendidas pelo programa em todos os municípios brasileiros.. Sobre essas matérias, o líder disse que vai procurar a oposição para deixar de lado as questões eleitorais: “Vou tentar convencê-los a deixar para disputar a eleição daqui a quatro anos e a discutir tecnicamente os reajustes que vamos aprovar”.

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