A CPI Mista que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes finaliza, nesta semana, os detalhes para o lançamento do Pacto Nacional de Combate ao Turismo Sexual. A idéia é promover ampla mobilização pública, envolvendo, além do Governo federal e do Congresso, entidades da sociedade civil e empresas do setor de turismo.
A relatora da CPI, deputada Maria do Rosário (PT-RS), acredita que o pacto pode gerar resultados já neste próximo verão. Ela diz que a CPI tem recebido cada vez mais denúncias sobre empresas de turismo que funcionariam como fachada para quadrilhas que exploram o turismo sexual.

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"Nós precisamos de um compromisso com o setor empresarial, para que as agências sérias, que atuam com coesão e dignidade, as empresas aéreas, as empresas de transportes terrestres ou aquelas que promovem cruzeiros marítimos, colaborem apontando as que atuam negativamente, que violam os direitos da criança e do adolescente", disse a deputada.
A relatora explicou que é nesta época do ano, até o final do verão, que a indústria do turismo sexual costuma faturar mais. Algumas quadrilhas chegam a colocar anúncios de pacotes na Internet, para venda no exterior. Os destinos mais procurados são as praias do Nordeste, mas as denúncias abrangem todo o País.

UNICEF
Pesquisa divulgada no mês passado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apresentou o perfil do jovem vítima da exploração sexual no Brasil. Na maioria, são meninas negras de baixa escolaridade. O estudo foi feito no final de 2002 e tomou como referência ocorrências registradas em dezoito municípios do Ceará, um dos estados com maior número de denúncias à CPI.
Para Maria do Rosário, a pesquisa mostra que o Estatuto da Criança e do Adolescente não é cumprido. "Bastaria cumprir a legalidade institucional e estaríamos varrendo o turismo sexual. Mas a lei não é cumprida e muitos empresários, que na verdade são criminosos, estão promovendo o Brasil lá fora como se fosse um lugar de impunidade para o turismo sexual", diz ela.
O Pacto nacional contra o turismo sexual deve atuar em várias frentes, desde campanhas de conscientização em portos, aeroportos, terminais rodoviários e fronteiras terrestres, até a realização de blitz nas rodovias, nos postos de gasolina e em hotéis à beira de estradas.




Reportagem - Giulianno Cartaxo
Edição - Luiz Claudio Pinheiro