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02/09/2004 16:00

Orçamento prevê reajustes e contratação de servidores

Agência Câmara

Os gastos para pagamento de pessoal ativo, inativos e pensionistas da União, no exercício do ano que vem, devem ficar em torno de R$ 97,1 bilhões. A previsão está no projeto de lei orçamentária para 2005, enviado nesta semana ao Congresso Nacional. O valor representa um aumento de despesas de 10,6%, comparado ao montante para este ano. Nesse percentual já está prevista a concessão de reajustes e as novas contratações de servidores.
O presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), avalia que a proposta orçamentária para 2005 confirma o compromisso do Governo de recuperar as perdas salariais dos servidores públicos. "Eu acho que o Governo continua fazendo um grande esforço, e esse esforço, de fato, vai acabar conduzindo a uma situação de reversão de uma perda histórica dos servidores públicos federais”, disse, considerando que essa reversão já vem sendo construída desde o ano passado.

Tramitação suspensa
O Orçamento encaminhado ao Congresso tem uma receita total de R$ 457,4 bilhões. A tramitação da proposta orçamentária, no entanto, ficará suspensa até que a Comissão Mista do Orçamento tenha as novas regras para o funcionamento da Comissão e a tramitação das matérias orçamentárias - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA), créditos adicionais e, inclusive, a própria Lei Orçamentária para 2005. A previsão é de que essas regras sejam definidas no próximo dia 14 pelo presidente do Congresso, José Sarney.



Reportagem - Sâmia Mendes
Edição – Simone Ravazzolli

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