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29/09/2005 07:59

O que pensa o novo presidente da Câmara Federal

Agência Câmara

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi eleito nesta quarta-feira o novo presidente da Câmara com 258 votos contra 243 votos do deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL). Os votos em branco somaram 6 e os votos nulos foram 2.
Em seu discurso de posse, o novo presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que o seu maior desafio, a partir de agora, será restabelecer a confiança da população na Casa. O deputado afirmou que pretende conduzir os trabalhos abrindo mais espaço para o colégio de líderes e para os presidentes das comissões permanentes, e pediu apoio dos parlamentares para a retomada das votações.
Ele já marcou a primeira reunião com os líderes partidários para amanhã. O objetivo é discutir um calendário de votações para a reforma política. Ele afirmou, no entanto, que não acredita que a análise da reforma ocorra ainda nesta semana.

Cláusula de barreira
Sobre o processo eleitoral, Aldo Rebelo negou a interferência do governo a seu favor e também qualquer acordo com os pequenos partidos para acabar com a cláusula de barreira. Ele lembrou inclusive que alguns desses partidos anunciaram apoio ao candidato da oposição José Thomaz Nonô (PFL-AL) ainda no primeiro turno. Aldo disse que a possibilidade de mudança nas atuais regras sobre a cláusula de barreira não foi discutida em qualquer reunião com parlamentares ou líderes durante todo o processo eleitoral na Câmara.
Ele rebateu as críticas de que o governo liberou dinheiro do orçamento para emendas parlamentares com o objetivo de favorecê-lo. Segundo Aldo, o Executivo libera recursos do orçamento diariamente e não se pode associar isso com apoio ao seu nome. Ele também disse que, durante seu mandato, não aceitará interferências do governo no legislativo.

processos contra deputados
Aldo Rebelo garantiu que a Mesa Diretora não interferirá no andamento dos processos contra deputados que já tramitam no Conselho de Ética e da Corregedoria. A função da Mesa, segundo ele, é apenas orientar os procedimentos para garantir equilíbrio e a legalidade. A decisão final, segundo ele, caberá ao Plenário.

Medidas provisórias
Em relação ao excesso de medidas provisórias editadas pelo governo, Aldo Rebelo anunciou que o tema deverá ser discutido em reunião com o Colégio de Líderes. Ele lembrou que já há uma discussão antiga sobre o excessivo número de MPs e que a mudança feita na Constituição não obteve consenso entre os parlamentares como solução definitiva para o problema.

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