“A escola é onde, os jovens escolhem e trilham o caminho da consciência livre e da honestidade, num ambiente de cooperação e solidariedade. Essas duas constatações nos levaram a conceber o projeto Tribunal de Contas na Escola, dando um passo além da simples divulgação do que é, o que faz e como funciona esta Corte de Contas”. A afirmação é do presidente do Tribunal de Contas, José Ancelmo dos Santos durante o lançamento nessa quinta-feira (15.09) do projeto “Tribunal de Contas na Escola”, em parceria com as secretarias de educação estadual e municipal de Campo Grande, que contou com a presença do prefeito do Capital, Nelsinho Trad.

Durante seu discurso o presidente do TCE destacou que “o que buscamos, sintonizados com o Brasil de hoje, especialmente com os fatos que revelam a importância de um controle eficiente das contas públicas, é mostrar aos jovens e à sociedade como um todo, que essa fiscalização não é uma tarefa de burocratas, não é mera formalização de processos administrativos. Trata-se da consolidação das práticas democráticas. Se o cidadão paga seus impostos e o faz cada dia mais tangido por uma fiscalização eficiente, é justo, necessário e impositivo, que saiba onde e como esses recursos são aplicados. Este Tribunal avança em seu trabalho, na eficiência e na modernização de suas práticas para se manter em sintonia com esse princípio”, disse.

De acordo com o prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho mais uma vez o TCE surpreende a sociedade, com iniciativas que contribuem na orientação e qualificação. “Tanto o “Gibi-Contas”, quanto sua versão animada e o concurso de redação vão influir diretamente na formação dos alunos da 8ª série”. De acordo com ele, “essa iniciativa é mais um passo do Tribunal no sentido de levar informação e orientação à sociedade e merece todos os elogios dos administradores públicos”.

Também os secretários de educação do Estado, Hélio de Lima e do município, Maria Cecília Amendola da Mota destacaram a importância do projeto e a contribuição no sentido de desenvolver nos jovens o exercício da cidadania. Segundo Hélio de Lima o Tribunal presta um serviço relevante para a área de educação do Estado. “Através desse trabalho o TCE ajuda aos professores a passar para seus alunos a transparência que se deve ter com a aplicação das verbas públicas e como melhor acompanhar, fiscalizar e otimizar esses recursos. Trata-se de um material rico e didático para aproveitamento de todos. O efeito multiplicativo desse conhecimento será levado a todo o colegiado e familiares”.

Para Maria Cecília da Mota esse projeto é muito importante porque os materiais didáticos utilizados vão facilitar e auxiliar no entendimento do que é o Tribunal de Contas, para que serve e como os nossos jovens podem contribuir na fiscalização e aplicação dos recursos, estimulando ainda, a prática da cidadania, de uma forma lúdica, educativa, prazerosa e uma metodologia que acreditamos, seja interessante.

Durante a solenidade, os secretários de Educação, o prefeito e o presidente do TCE, assinaram convênio de cooperação mútua com o Tribunal de Contas para implantação e execução do projeto “Tribunal de Contas na Escola”. O objetivo principal do projeto é possibilitar a assimilação de conceitos de cidadania, ética, controle de contas e conhecimentos sobre o funcionamento do TCE, auxiliando a formação dos alunos no que diz respeito ao exercício de seus direitos.

Projeto - O projeto visa esclarecer os alunos da 8ª série das redes estadual e municipal sobre o papel institucional do Tribunal e desenvolver na juventude uma postura de co-responsabilidade e de auxílio na fiscalização das contas públicas. O projeto prevê a realização de um concurso de redação, tendo como base pedagógica uma publicação educativa denominada “Gibi-Contas”.

São cerca de 16 mil alunos matriculados na 8ª série do ensino fundamental, que poderão participar do concurso utilizando como base as informações contidas no Gibi para desenvolver uma redação cujo tema central será “as funções do TCE/MS, controle das contas públicas, vigilância social sobre a administração pública e cidadania”. Como ferramenta didática o Tribunal produziu ainda uma animação em vídeo que poderá ser exibida em sala de aula.

O período destinado aos alunos para redigir a redação vai de 19 de setembro à 14 de outubro, estando prevista para o dia 24 de outubro a divulgação dos vencedores da primeira fase, onde será escolhida a melhor redação de cada Escola. No dia 25 de novembro acontece a divulgação e premiação das três melhores redações. A banca julgadora será composta por duas pessoas da Rede Estadual de Ensino; duas da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande e cinco do TCE/MS.

O aluno autor da melhor redação receberá como prêmio um micro-computador; o segundo colocado uma câmara fotográfica digital e o terceiro um aparelho celular pré-pago. Os alunos vencedores da primeira fase do concurso receberão Certificado de Participação e uma camiseta. Além disso, a redação vencedora será publicada no Diário Oficial do Estado, no site do TCE/MS e na Revista Decisão.