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25/01/2006 09:41

Novo presidente do TSE é de Mato Grosso

TSE

O ministro Gilmar Mendes assumiu na última sexta-feira (20) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em substituição ao ex-presidente Carlos Velloso, que se aposentou compulsoriamente aos 70 anos de idade. Atual vice-presidente da Corte, Gilmar Mendes ficará no exercício da presidência até o final do recesso forense, quando será efetivado no cargo.

Gilmar Mendes presidirá a sessão extraordinária de abertura do primeiro semestre forense de 2006, marcada para o dia 1º de fevereiro, às 19 horas. Nas primeiras sessões ordinárias do mês, o plenário do TSE se reunirá para eleger e empossar seu novo presidente e vice-presidente.

A eleição realizada pelos membros do TSE tem apenas caráter formal, uma vez que sempre é eleito para a presidência o ministro mais antigo na composição do Tribunal. Atualmente, os ministros mais antigos a comporem o TSE são, na ordem, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, que ocuparão a presidência e a vice-presidência da Corte, respectivamente.

O Supremo Tribunal Federal indicará o ministro que ocupará a vaga aberta com a saída de Carlos Velloso. Por determinação constitucional, o TSE é composto por três ministros do STF, dois do STJ e dois advogados.

Natural de Diamantino, no Mato Grosso, Gilmar Mendes tem 50 anos e é ministro do STF desde junho de 2002. Membro efetivo do TSE desde junho de 2004, assumiu a vice-presidência do TSE em março de 2005. Antes, ele exerceu o cargo de Advogado Geral da União no período 2000/2002.

Carioca, 58 anos, Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 1990. Atuou pela primeira vez no Tribunal Superior Eleitoral em 1991, como ministro substituto, chegando à presidência da Corte no período 1996/1997. Retornou à Corte como ministro substituto em agosto de 2003 e foi novamente empossado como ministro efetivo em março de 2005. Foi presidente do STF no biênio 2001/2003.

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