As novas regras do FIES (Financiamento Estudantil) publicadas hoje no Diário Oficial da União privilegiam estudantes beneficiários das bolsas parciais de 50% do ProUni (Programa Universidade para Todos) no acesso ao crédito.
Conforme anunciou ontem o ministro da Educação, Fernando Haddad, foram abertas 100 mil novas vagas para o FIES, com recursos de R$ 1 bilhão para custear os contratos em 2005. Também serão priorizados estudantes beneficiários de bolsas adicionais concedidas pelas instituições de ensino superior, parceiras do ProUni. Esses alunos poderão usar o Fies para custear 25% da mensalidade que é de sua competência pagar. Alunos matriculados em IES que tenham aderido ao programa também são priorizados. Para eles, o financiamento será de até 50% do valor da mensalidade retroativo ao início do segundo semestre letivo de 2005.
Cerca de 163 mil estudantes que hoje usam o Fies para pagar até 70% da mensalidade continuarão com o benefício. Os novos contratos, firmados a partir de 2005, é que estarão dentro da regra de 50% da mensalidade. Os juros de 9% ao ano, a antecipação de uma parcela dos juros a cada três meses, a exigência de fiadores e as faixas de renda, entre outros critérios do Fies, continuam valendo. A redução se baseia em estudos do ministério e em discussão com as entidades representativas do movimento estudantil.
Os prazos para a adesão das instituições e para a inscrição dos estudantes deverão ser definidos dentro de 45 dias, tempo que a Caixa Econômica Federal, que é a financiadora do programa, precisa para fazer as adaptações.