Os pequenos empreendedores podem contar, em breve, com uma nova linha de crédito para ampliar seus negócios. Trata-se do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, instituído por lei em abril deste ano e aprovado por unanimidade, ontem (29) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

O programa, que ainda depende de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), disponibilizará R$ 200 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para empréstimos de até R$ 10 mil. Pelas estimativas do governo federal, nos primeiros seis meses os recursos deverão beneficiar cerca de 100 mil microempreendedores de todo o país.

"O programa tem como finalidade apoiar, com crédito e orientação gerencial, os pequenos empreendedores populares. É um crédito desburocratizado, feito sob medida para esta clientela", sintetiza o coordenador do programa, Valdi Dantas. Pessoas físicas e jurídicas com faturamento bruto anual de até R$ 60 mil poderão se candidatar aos financiamentos, que terão juros de até 4% ao mês e prazo máximo de 24 meses, (incluídos três meses de carência) para o início do pagamento. Segundo Dantas, a nova linha de crédito deve entrar em operação em 30 dias após a regulamentação. O programa está na pauta da reunião de amanhã (31) do CMN.

O programa foi elaborado por um comitê interministerial, com representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego (coordenação), Fazenda e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O comitê fará monitoramento semestral, propondo ajustes na medida do necessário. O Codefat também fará reuniões de seis em seis meses para avaliar os resultados da linha de crédito. "Há um compromisso do Codefat de que se há uma demanda acima dos R$ 200 milhões ele programará a liberação de novos recursos", revela Dantas.