Em razão das informações sobre a taxa de mortalidade na infância (menores de 5 anos) e a taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano), divulgadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Ministério da Saúde esclarece:


1) O Ministério da Saúde considera que as taxas de mortalidade infantil e na infância citadas no documento foram obtidas por meio de metodologia de estimativa que superestima a mortalidade infantil no Brasil;


2) Para que seja possível uma comparação de técnicas e melhor entendimento do que poderia estar levando à superestimativa calculada, seria fundamental que o Unicef apresentasse a metodologia adotada;


3) As estimativas da taxa de mortalidade infantil e da taxa de mortalidade na infância divulgadas pelo Unicef para 2005 apresentaram valores de 31 e 33 óbitos por mil nascidos vivos, respectivamente;


4) A estatística oficial do Ministério da Saúde estima uma taxa de mortalidade infantil de 22,58 óbitos/mil nascidos vivos e uma taxa de mortalidade na infância de 26,85 óbitos/mil nascidos vivos em 2004;


5) A tendência da taxa de mortalidade infantil no Brasil é de queda, desde 1996, passando de 33,7 óbitos/mil nascidos vivos em 1996 para 22,58 óbitos/mil nascidos vivos em 2004. Uma redução de 33% nesse período. Não há qualquer aumento da taxa de 2002 para 2004;


6) O Unicef, ao apresentar um valor tão alto para a mortalidade infantil no Brasil, não divulgou o método usado para esta estimativa e, também, não buscou qualquer discussão com a área técnica do Ministério da Saúde, responsável pelo cálculo da taxa;


7) O Ministério da Saúde, desde 1998, adota para o cálculo da taxa de mortalidade infantil o método construído em consenso com a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (Ripsa), da qual fazem partes diversas instituições, como a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Faculdade de Saúde Publica da Universidade de São Paulo (USP), a Fundação Seade, a Fundação Oswaldo Cruz, além do próprio Ministério da Saúde.


8) O consenso estabelecido através da Ripsa, para o cálculo da taxa de mortalidade infantil e da taxa de mortalidade na infância, adota uma metodologia específica para selecionar os estados que terão taxas de mortalidade infantil calculadas pelo método direto. A idéia central consiste em calcular, para cada estado, um índice composto que leva em consideração o grau de cobertura dos óbitos infantis do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e, ao mesmo tempo, valoriza a regularidade da informação nesse sistema:

Os estados que tenham alcançado um índice final (cobertura e regularidade do Sistema de Informações sobre Mortalidade) igual ou superior a 80% e cobertura do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) igual ou superior a 90% tem a taxa de mortalidade infantil calculada a partir de dados obtidos diretamente dos sistemas. Assim, de acordo com esta definição, em 2003, foram utilizados para o cálculo da taxa de mortalidade infantil os dados diretos SIM e do Sinasc de oito unidades da federação (Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal);

Os estados que não preencheram os critérios estabelecidos pela Ripsa utilizam os dados estimados pelo IBGE;


9) Portanto, para o cálculo da taxa de mortalidade infantil e da mortalidade na infância nacional e para as regiões, o método desenvolvido considera um mix dos dados (diretos e indiretos). Assim são respeitadas as diferenças regionais;

10) De acordo com o segundo Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, elaborado pelo governo brasileiro, sob a coordenação do Ipea, com o apoio das Nações Unidas no Brasil, as projeções indicam que o país deve cumprir o objetivo número 4 do programa, que prevê reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de cinco anos;


11) O Ministério da Saúde continuará implementando políticas públicas de atenção à saúde da criança, envolvendo ações intersetoriais direcionadas para a redução da taxa de mortalidade infantil, além da ampliação da oferta dos serviços de saúde na atenção básica e hospitalar (atenção ao pré-natal, vacinação, aleitamento materno, terapia de hidratação oral, humanização do parto, entre outros);


12) Com relação à atenção pré-natal observou-se um aumento da proporção de mães com sete consultas ou mais de pré-natal de 46% em 2000 para 52,9 em 2004. Um aumento de 15% nesse período o que representa um número absoluto de 171.600 mães a mais que realizarão sete consultas e mais. As mães sem nenhuma consulta de pré-natal representavam 4,9% em 2000 e no ano de 2004 esse percentual reduziu para 2,8%. Uma redução de 43%. Em números absolutos, 66.262 mães passaram a realizar consultas de pré-natal;

13) O Ministério da Saúde está aberto para um debate com a sociedade brasileira sobre o problema da mortalidade infantil no Brasil e o método de cálculo dessa taxa