Cassilândia Notícias

Cassilândia Notícias
Cassilândia, Sexta, 26 de Abril de 2024
Envie sua matéria (67) 99266-0985

Geral

Norma do TRE prevê que eleitores não poderão ser presos

Carlos Eduardo Orácio/Campo Grande News - 26 de setembro de 2006 - 07:52

Faltando apenas seis dias para as eleições, a partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. De acordo com as normas do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) a partir do dia 26 de setembro e até 48 horas depois das eleições ninguém pode ser preso, salvo em flagrante delito. Conforme o Dourados News, só pode ser detida a pessoa que tem alguma sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto.

Hoje também é o último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízes eleitorais, tribunais regionais eleitorais ou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) os representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para os respectivos fiscais e delegados.

SIGA-NOS NO Google News