Cassilândia, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

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17/05/2009 07:36

Nelson Valente - Renúncia: Jânio tinha razão?

(*) Nelson Valente

Segundo o ministro da Justiça de Jânio, Oscar Pedroso Horta, Jânio fez bem em renunciar.

Diz ele:

- "A 31/1/1961, Jânio Quadros assumiu a Presidência da República. Para o povo brasileiro, a solenidade constituiu um instante de aleluia. Os sinos da esperança repicaram no coração das multidões. Uma sinfonia de fé, de confiança nos destinos da Pátria embalou o sono e vivificou o despertar das almas coletivas, como as suas raças, as suas classes, as suas comunidades profissionais. Nesta festa de todos, um só homem animoso, porém solitário e triste, Jânio Quadros. Por quê? Porque só ele sentia, na sua grave plenitude, a irretratabilidade do compromisso perante o Congresso da Nação. Porque ele não se deslembrava, também, do prometido ao povo nas muitas ruas do Brasil, do Acre ao Rio Grande do Sul. Tanto o vinculava o juramento empenhado no Parlamento, quanto obrigavam os juramentos amarrados, nas praças públicas, com o homem comum. Jânio tinha ciência de que um abismo separava o Brasil legal do Brasil real. Amainada a febre da disputa do Poder silenciados os empuxos de um amor próprio tantas vezes malignamente ferido, um moço sério causticado, mas não corrompido pela vida, defrontava-se com o seu estranho destino. Subordinara-se a realizar o impossível, a causar o antagônico, a harmonizar um pobre Brasil real, lastreado pelos reclamos do subdesenvolvimento, pela glórias entrevistas da sua destinação histórica, às imposições, às contingências do Brasil legal, reverso do primeiro. O que era o Brasil legal? O Brasil legal, juridicamente obsoleto, tinha a sua máquina administrativa emperrada e protegida por leis que o eleitoralismo vigorante cedera, uma a uma, aos interesses de classes e grupos. Tinha a sua estrutura política pulverizada entre os 13 partidos que lhe formavam o Parlamento e que se subdividiam – como se tantos não bastassem – em alas e tendências, internamente divorciadas, mas sempre conformadas nos ultimatos ao Executivo."



A essa altura, Jânio deveria meditar a lição de Nietzche, no "Alegre Saber": "Tu visas a glória? Fixa-te então no seguinte: renuncia a tempo, espontaneamente, à honra!". Jânio, porém, jamais foi nietzcheano. Buscou conciliar o inconciliável: o real e o legal. Seu espírito, sensível às influências da filosofia política que fez a grandeza, a decadência e a agonia da Inglaterra, subordinou-se ao princípio que Aldous Huxley enuncia em "Os fins e os meios":

- "Os métodos desejáveis para realizar a reforma são os métodos de não-violência".

Assim, a meu ver, desdobraram-se os termos de equações insolutas e insolúveis as do Brasil e as de Jânio Quadros. Jânio, o humanista, o liberal socializante, cioso da soberana independência do Brasil, mas contido pelas peias do País legal, quedou-se perplexo quando a violência dos baixos interesses pessoais contrariados pôs em xeque a autoridade conferida por seis milhões de eleitores brasileiros. Voltar as costas ao juramento constitucional de 31 de janeiro? Trair o povo que tanto nele confiava? O problema de Jânio era um problema de consciência e, nestes, a ninguém é lícito tocar. Cada criatura, no puder do que há de mais digno, de mais nobre, no seu espírito e na sua alma, é juiz soberano para proferir a decisão irrecorrível. A essência da personalidade humana empenha-se no que ela resolve. Respeitemo-la! O desquite entre a realidade brasileira e a legalidade brasileira manifestou-se, retumbante, após a renúncia. Tivemos o caos de um governo constitucional, mas desorientado, senão anárquico. A seguir tivemos um Brasil espartilhado de chumbo: os atos institucionais, os atos complementares, a Constituição de 1967. Revivendo eras priscas, fomos surpreendidos por "éditos". Feitas as contas com o passado, o presente e futuro, acho que Jânio fez bem em renunciar.



Ao mesmo questionamento, respondeu: - "Não sei", o ministro da Marinha de Jânio, Almirante Silvio Heck.

- "Minha condição de ex-ministro me impede de responder, como é de meu hábito. Além disso, até hoje, continuo desconhecendo todas as razões que conduziram o ex-Presidente a tomar aquela atitude. Minha consciência indica que servi sempre com lealdade, tendo recebido, na ocasião, sua renúncia com surpresa e estarrecimento. Muitos aceitam como válida a tese de que na raiz da renúncia se fixou o desdobramento de um processo revolucionário que ainda hoje se desenvolve em suas diferentes etapas. Ninguém desconhece que forças terríveis, aqui e em outros países, têm levado chefes de Estado a gestos de desespero e à morte. Só o tempo me possibilitará fazer um juízo definitivo. O País sentiu o gesto do ex-Presidente por reconhecer suas aptidões de administrador e suas inclinações de estadista."



Já, o Ministro da Saúde, senador Catete Pinheiro, acha que Jânio não tinha razão.

Diz ele:

- "Tenho procurado fugir a comentários sobre a renúncia do presidente Jânio Quadros, por considerá-la prejudicial ao Brasil. Sou testemunha da segurança com que ele enfrentava os problemas brasileiros. O povo o estimava porque via nele o estadista invulgar. O presidente Jânio Quadros tinha tudo para vencer as forças adversas, fossem elas ocultas ou visíveis. A sua renúncia mostra um instante terrível de dúvida - uma dúvida que não era e não é de Jânio - e não podia nem devia ter assumido as proporções catastróficas de renúncia. Mesmo porque, o Presidente não se pertencia. Não podia assumir atitude tão negativa e prejudicial, sem que o povo brasileiro fosse ouvido. Tenho certeza de que faltou ao grande Presidente uma palavra de chamamento a ponderação. Em vez de um condutor da carta-renúncia, devia ter aparecido quem lhe dissesse vigorosamente que a nação choraria a sua perda. Ainda mais se era possível prever que ele seria alvo dos abutres e dos negocistas, dos corruptos e de todos aqueles falsos líderes derrotados que, forçosamente se banqueteariam com a renúncia. Esta fez o Brasil regredir, e levou o povo a esperar por um novo Jânio."



Oscar Pedroso Horta, ministro da Justiça do governo Jânio Quadros, respondeu a capítulos e trechos das memórias de Carlos Lacerda e ofereceu a versão janista sobre a renúncia do Presidente. Disse ele:

- "O ex-Governador da Guanabara, ainda tem muito mal a fazer ao Brasil; ainda há, suponho-o, brasileiros que não foram por ele injuriados, difamados, caluniados; todavia, restam idéias que não perjurou; princípios com os quais não transigiu; amigos que não traiu; negócios que não fez; promessas que não quebrou; crueldades que não cometeu. Há, até palavras que não fementiu!

A sua autobiografia parece incompleta! Faz 30 anos que Carlos Lacerda aturde o Brasil com a inigualada megalomania que é a essência do seu ser, essência da qual não se libertará enquanto lhe sobrar um sopro de vida. E como esta se lhe faz, dia a dia, mais amarga, mais penosa, dada a inexeqüibilidade das suas ambições, é indispensável que os deuses, para puni-lo, a prolonguem, largamente!

Que sofra a vida, por muitos anos, este homem, inumano e brilhante, que envenenou a existência dos melhores homens, seus contemporâneos. Que o fez, quase sempre à toa, por falsa empostação dos próprios problemas, por desvios de perspectiva, na fixação dos próprios objetivos, porque sonhou, em seus torvos pesadelos, que aqueles homens eram as "pedras do seu caminho".



Maltratou-os, pois, tanto se lhe dando que os alcançasse na dignidade, no brio, na honra.

Isto sempre lhe pareceu legítimo e natural. Sequer aceita o reparo de que é contraditório.

Muitos dão-se ao trabalho de colecionar elogios e recomendações de personalidades que, antes, fulminara com críticas acerbas e malignas.

Carlos Lacerda se desapercebe de que tal estranheza é natural, é inevitável, é inerente à natureza de todas as criaturas que se deixam conduzir pela lógica e pela ética, ou que buscam segui-las.

Todas, menos Carlos Lacerda.

Para ele, no particular, quaisquer licenças se evidenciam automaticamente válidas, ainda que custem suor, sangue e lágrimas a terceiros. Ele se absolve de tudo, no próprio ato de pecar.

São as "rosas do seu caminho".

Muito nos falta ler, ouvir e ver no espetáculo singular e imprevisível que é o comportamento do intermerato ex-Governador.

Os acarinhados de hoje serão as vítimas de amanhã. Os que hoje estraçalham, amanhã receberão encômios. Tranqüilamente, o rol não se acha concluído.

As contradições de Carlos Lacerda e os fatos da vida, por ele, deformados, quem os há de qualificar é o povo. Não me sinto tranquilo, nem bastante isento, para julgar a um desafeiçoado meu

Na verdade, as primeiras dificuldades do governo federal de então com o governo da Guanabara surgiram diante do escândalo do jogo do bicho, praticado no estado, em benefício, total ou parcial, da Fundação Otávio Mangabeira, mas com a intermediação de Carlos Lacerda.

O rumor preocupou ao Presidente Jânio Quadros e a mim, ministro da Justiça. Fui ao Rio, almocei com o Governador no apartamento do amigo deputado Rafael de Almeida Magalhães. Interpelei o Governador acerca da atoarda que ecoava nos jornais e sobre os reflexos nocivos da mesma, para governos, política e afetivamente identificados, o da União e o da Guanabara. Tranqüilizou-me o Governador:

- "Tudo isto não tem importância. Sou um homem julgado pelo Rio de Janeiro. Metade da população aplaude o que faço e a metade restante condena."



A desculpa pareceu-me insatisfatória, mas foi a que consegui. Se não gostei dela, quedou-me a impressão de que Carlos Lacerda também não estimara a minha curiosidade funcional. Continuamos, porém, em bons termos. Atendi-o, no plano administrativo. Atendi-o, no terreno político. Isto significa que nomeei, consoante me pedia, a companheiros seus para postos federais, no estado. Eles não eram poucos. Conservo-lhes a lista.

Quanto as ocorrências relativas aos dez últimos dias do governo Jânio Quadros – 15 de agosto a 25 de agosto de 1961, Pedroso Horta narra o seguinte:

"A 15/8/1961, o governador Carlos Lacerda bateu à minha porta, em Brasília, cerca das 17 horas. Trazia anotadas, as questões que ocupavam. Cuidamos delas, a começar pelas de ordem administrativa: convênio entre a União e a Guanabara, envolvendo o Serviço de Assistência a Menores; Polícia Aérea, Marítima e de Fronteiras; Serviço de Censura; Polícia Civil e Militar do estado. As reivindicações do Governador pareceram procedentes. Comprometi-me a atendê-las, exceto no que tocava à seleção do funcionalismo a ser devolvido à União. O governo almejava guardar o trigo, entregando-me o joio. Propus-lhe divisão eqüitativa e nos ajustamos ainda quanto à minúcia. A fase inicial da conversa tomou-nos quase três horas. Os assuntos eram intrincados e o interlocutor loquaz."

A seguir, Carlos Lacerda ajuntou que, por indicação do Presidente, carecia falar-me de política confiou-me que sempre esbarrara em singulares dificuldades para se entender com Jânio. O Presidente não saberia ouvi-lo, sempre meio desatento, meio apressado, envolvido por colaboradores e amigos que impossibilitavam confidências.

Contudo, aduziu, na tarde em que nascera a neta de Jânio, desfrutara da companhia deste, no Palácio das Laranjeiras. Falara longamente com o Presidente e este fora caloroso, sincero, útil.

Adiantou-me que Jânio deduzira múltiplas críticas à organização legal, administrativa e política da nação. Recordada as reformas de base, anunciadas na campanha, impossíveis de obter de um Congresso no qual dispunha de respaldo incerto, instável, minoritário. Ao cabo da permuta de impressões, Carlos Lacerda sentira-se afinado com o Presidente da República. E Jânio, de partida para São Paulo, lhe sugerira que me procurasse, para prosseguir nas especulações.

O Presidente não me dissera do encontro no Palácio das Laranjeiras. Fê-lo depois. O Governador indagou a seguir sobre os três ministros militares. Respondi-lhe que o Marechal Denys se me afigurava um tranqüilo e sólido homem de centro, propenso ao fortalecimento do Executivo. Quando ao almirante Silvio Heck as tendências também me pareciam claras. Relativamente ao brigadeiro Grum Moss, nada sabia. Constava-me que era cidadão das relações do Governador.

Tive ciência, depois, que o Governador batera atrás de Heck e de Moss, à cata de indiscrições sobre conspiratas, mas com total insucesso!

A conversa durou até 22 horas com Lacerda, o mais intransigente, o mais ousado inimigo da política externa do governo federal.

Encontrei-me com o Governador a 18 de agosto, analisamos problemas íntimos de Lacerda e debatemos o propósito, por ele professado, de renunciar ao governo da Guanabara. Nada mais.

No dia 19 de agosto, jantava em Brasília com meus amigos Santiago Dantas e José Aparecido de Oliveira, quando recebi um telefonema do Palácio da Alvorada. Era o Presidente. Estava no cinema, com alguns amigos, mais Carlos Lacerda (este, pela manhã, no Palácio das Laranjeiras, em estado de extrema agitação, rogava à D. Eloá que lhe obtivesse uma audiência com o Presidente, pois o assunto era gravíssimo. D. Eloá não se envolvia em problemas políticos e administrativos do marido, porém, juntou o seu pedido ao dele para a audiência com o Presidente). Lá estava de malas e bagagens, encetando uma "conversa muito esquisita", segundo o Presidente.

Jânio, determinava-me que extraísse o Governador do palácio, com as suas armas e as suas bagagens. Que o ouvisse, o interpelasse, entendesse. Não havia razão para Lacerda pernoitar com o Presidente. Chamei-o ao fone e ele não gostou de trocar um Presidente por um ministro para depositário de confidências. Veio ao meu apartamento e esbarrou na decepção de se encontrar com Santiago Dantas e José Aparecido de Oliveira, aos quais não apreciava. Conduzi o Governador a um quarto, ofereci-lhe um uísque e ouvi, na sequência, um dos mais surpreendentes relatos, tecida por revelações surpreendentes.

Lacerda ia renunciar ao governo da Guanabara! Seu jornal, confiado à administração de um filho achava-se à beira da falência. O déficit acumulado ficara insolúvel. Os déficits mensais eram irredutíveis. Ele precisava assumir as responsabilidades do negócio, liberando o filho. Segundo motivo para renunciar: divergia da política externa de Jânio... embora Guevara só fosse condecorado no dia seguinte. Terceiro motivo da renúncia: lutava com terríveis dificuldades na Assembléia Legislativa do Estado e não podia governar. Quarta razão: professava respeito reverencial pelo Presidente, prezava-o como pai. Tratava-se do único homem no qual confiava, mas não lhe conseguia falar, de coração na mão, olhos postos nos olhos. Não lhe fora dado confessar-se no palácio, e no dia seguinte, o Presidente rumava para o Espírito Santo, sem o convidar.

Carlos Lacerda emocionou-me. Raras vezes vi desespero feito de frustrações tão fundas, tão sentidas, tão lancinantes.

Ponderei ao Lacerda que o Presidente não poderia desembarcar em Vitória, que era governado por um pessedista, com um udenista a tiracolo. Além disso, do Espírito Santo, Jânio dirigir-se-ia ao Rio e no Palácio das Laranjeiras, Lacerda dialogaria com ele o tempo que quisesse. As suas dificuldades com a Assembléia Legislativa da Guanabara não eram superiores às nossas com o Congresso Nacional. Estávamos prontos a condividir as questões políticas estaduais. Quanto às suas divergências com a nossa política externa, elas não nos preocupavam. Ela era polêmica. no que tangia às finanças do jornal, estava se afogando num copo d'água; se levantasse o nariz respiraria livremente, salvar-se-ia sem tropeços. Acalmou-se Carlos Lacerda. Sugeri que voltasse ao Rio e esperasse o Presidente na tarde subsequente. Seria acolhido em Laranjeiras.

Lacerda se despede, volta ao Palácio para pegar suas malas. Eu telefonei ao Palácio recomendando que levassem a bagagem do Governador ao portão poupando-lhe caminhada no parque, noite escura.

Todavia, meia hora transcorrida, Lacerda me telefonou furioso:

- "Agora é que renuncio mesmo. Fui enxotado do palácio. Puseram minhas malas no portão do jardim e isto é um desacato a mim e ao Governador da Guanabara. Vou renunciar!"



Fui ver Lacerda imediatamente no Hotel Nacional e tentei dissuadir o Governador de renunciar. O dia surgia rubro e belo quando desisti de instar com o Governador.

Eram 7 horas da manhã e voltei ao meu apartamento. Às 7:30h apareceu-me um coronel da Casa Militar do Presidente. Reclamavam-me no palácio. Guevara vinha de ser condecorado e o Presidente solicitara relatórios. Estava a redigi-los na sala de Quintanilha Ribeiro quando chegaram ao Palácio: Menezes Côrtes, Rondon Pacheco e Adauto Cardoso.

Disseram-me que Lacerda, antes de retornar à Guanabara, comunicara a intenção de renunciar e que as razões da renúncia estavam comigo. Queriam conhecê-las. Respondi que havia um equívoco. Falei-lhes das dificuldades do Governador na Assembléia Legislativa, da sua incompatibilidade com a política exterior. Não lhes mencionei: as malas e as dificuldades financeiras do jornal do Governador e o seu desejo de ir ao Espírito Santo com o Presidente.

Saíram retornando hora e meia mais tarde. Adauto Cardoso censurou-me do informe anterior. Lacerda lhe narrara, pelo telefone, tudo que ocorrera.

Ainda no dia 19 de agosto, fui jantar no apartamento do senador Benedito Valadares com o professor Canuto Mendes de Almeida, deputado José Aparecido de Oliveira e nos deu conhecimento prévio do seu livro "E a Lua caiu". Um telefonema nos interrompeu, era o deputado Rafael de Almeida Magalhães, que contou os sucessos ulteriores da "renúncia" do governador Lacerda. Estória dos apelos de "deixa-disso" e da sua intenção de não ir às Laranjeiras, a menos que o Presidente o convocasse., pus-me a cismar. O telefone tocou novamente e era o Chefe da Nação. Convenci-o de convidar o Governador e ele me atendeu. O ministro Afonso Arinos levou Carlos Lacerda ao Palácio das Laranjeiras. o encontro foi cordialíssimo. Narrou-mo o Presidente num segundo telefonema, haver combinado com o Governador a vinda de ambos à Brasília, com as respectivas esposas, para desfazimento das dúvidas derradeiras.

No dia 20 de agosto, o Presidente e D. Eloá chegaram sozinhos à capital. Lacerda e a esposa não puderam vir. Precisavam aguardar, no Rio, um filho que tornava de uma primeira viagem ao exterior. Não tardaria que voassem a Brasília para o diálogo aprazado.

Na segunda-feira, dia 21, Lacerda estampava editorial, comedido para o seu estilo, mas bastante hostil, ao presidente Quadros. Na terça-feira, dia 22, desancava o governo pelas colunas do vespertino que deveríamos salvar juntos e o fazia ainda pela televisão. Na quarta-feira, 23, a dose era dobrada, já agora pela televisão de São Paulo. Para a quinta-feira, 24, os nossos amigos e o nosso escasso serviço de telecomunicações, este então a cargo do hoje general Henrique Assunção Cardoso, anunciavam bombas atômicas

Lacerda iria complementar a denúncia da conspiração tramada pelo governo.

E o fez, com a ferocidade usual.

Na madrugada de 25 com a colaboração do José Aparecido de Oliveira, expedi comunicado do Ministério da Justiça, tranqüilizando a nação e prometendo, sem tardança, as medidas indispensáveis a por cobro e termo a tais explorações.

Na manhã subsequente, o Presidente renunciou!

Entre um Governador que queria renunciar, mas não se animou a faze-lo, e um Presidente que renunciou sem pedir que o segurassem, para não o fazer, a nação a julgará.

Sei que o presidente Jânio Quadros há de falar um dia. Adianto que terá o meu depoimento, que terá outros depoimentos, de homens menos suspeitos do eu.

Muitos indagam quando dirigi a palavra ao Lacerda pela última vez. Foi dia 25, antes de comunicar a renúncia ao Presidente do Senado, Auro Soares de Moura Andrade, por ordem do Presidente e tendo ao meu lado Pedro Aleixo e Caio Mário da Silva Pereira. Completada a ligação, Lacerda indagou:

- "É o Horta?"

- "Não, Sr. Governador, é o Ministro da Justiça. O Presidente incumbiu-me de comunicar à V.Exa. que acaba de renunciar, a fim de que V. Exa. tome as providências que julgar necessárias e acautele o sossego público."



Carlos Lacerda tartamudeou:

- "É lamentável, sinto muito."



Foi tudo.

Comuniquei-me a seguir com os Governadores de São Paulo e de Minas, ambos no Palácio dos Campos Elíseos e telegraficamente com os Governadores dos demais estados e territórios brasileiros.

Retomando o assunto: jogo do bicho na Guanabara, surgiu um delegado de polícia, em franco antagonismo com o Governador, formulando-lhe acusações assaz ásperas. O Governador puniu-o administrativamente. Ambas as autoridades, Governador e delegado, adotaram a via criminal. O delegado defendeu-se, comprometendo-se a fazer a prova das suas alegações. Na semana que se seguiu à renúncia do presidente Quadros, Lacerda achou vagar e tempo para cancelar a punição administrativa, aposentar o delegado e, de comum acordo com este, requerer o arquivamento do processo criminal.

Aí está um modelo de vigilância legado aos administradores coevos e pósteros, uma demonstração da eficiência administrativa guanabarina!

As notas autobiográficas de Lacerda contém insultos ao presidente Jânio Quadros, ao presidente Castelo Branco, louvores ao presidente Juscelino Kubitschek e reverenciam o presidente Getúlio Vargas e o presidente João Goulart.

É a química do movimento tendente a popularizar Lacerda, a valorizá-lo politicamente, na expectativa de que o presidente Costa e Silva, tolere a ressurreição política do ex-Governador da Guanabara.

O segredo é de Polichinelo. Lacerda quer chegar à ONU como representante do Brasil. Do palco internacional ditará regras à vida nacional e o governo as engole ou sofre o desgaste de um escândalo extrafronteiras. Aos eventuais parceiros ele acena com as vantagens de uma cunha poderosa, e aos cassados, desvalidos, os proscritos que se satisfaçam com o punhado de lentilhas.

O presidente Jânio Quadros vem-se recusando a receber como penitente, Lacerda.

Não o faz por guardar rancores pessoais. Não o faz, a despeito dos reiterados empenhos de amigos comuns, inibido por duas razões singelas. A primeira é a de que o diálogo pressupõe um mínimo de confiança entre os interlocutores - e Lacerda não alcança esse grau mínimo. A segunda está em que Lacerda é um demagogo, sedento e faminto de poder, aspirando à Presidência da República com a mesma ânsia nos pulmões reclamando oxigênio. E o presidente Jânio Quadros é um patriota, capaz de renunciar a essa Presidência da República.

Por que Lacerda exclui, do seu índex, os Presidentes Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek de Oliveira e João Goulart?

Porque o generoso, o santo, o inesquecível Getúlio, conspurcado pelo Lacerda na sua vida pública e privada, por ele ferido como cidadão, como homem, como pai é uma das pedras grandes no caminho de Lacerda.

O sangue inocente e limpo de Getúlio converteu-se na cortina de ferro que separa Lacerda do povo brasileiro. É preciso que esta cortina desapareça, corroída pela ferrugem do esquecimento, para que Lacerda sonhe trajar a faixa presidencial. Enquanto a cortina perdurar, as falangetas de Lacerda poderão arranhar aquele adorno, mas as falanginhas e as falanges não o agarrarão.

As mesmas observações aplicam-se a João Goulart.

E, por que poupar Juscelino?

Porque há pedras no caminho de Lacerda e Juscelino pode ajudar a removê-las.

As pedras são os amigos do presidente Juscelino que ele busca deslocar, mas sem admitir que mentiu, no pretérito, e que se quer redimir no presente, para alcançar no futuro, o prêmio sonhado pela sua ambição. Com o poder, Lacerda os degolará, os enforcará, os gilhotinará, um a um, até a terceira geração e declarará, as suas cinzas e os seus descendentes irremissivelmente infames."



(*) é professor universitário, jornalista e escritor





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