São Paulo - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (20) acreditar que os resultados da negociação entre a sua pasta e o Sistema S sejam concluídas até o final de julho. Ao participar do seminário Novos Caminhos, promovido pelo PT, em São Paulo, ele afirmou que o governo defende o princípio da gratuidade dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema S.


“Não é razoável que a sociedade contribua com mais de R$ 8 bilhões para sustentação desse sistema e o trabalhador de baixa renda ainda tenha que pagar por sua formação profissional. Isso é uma espécie de bitributação. Estamos cobrando duas vezes dos trabalhadores, que já colaboram para a sustentação do sistema com o pagamento de uma contribuição que incide sobre a folha de salário”, disse o ministro.

Haddad assinalou que, apesar de o país ter gerado recorde de emprego com carteira assinada e a arrecadação do Sistema S ter aumentado em conseqüência disso, “o crescimento da receita está sendo acompanhado pela diminuição da gratuidade”.

O Sistema S é sustentado por empresas de médio e grande porte que destinam 1,5% da folha de pagamentos para entidades que prestam atendimento social, como o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Social do Comércio (Sesc) e 1% para as entidades que promovem cursos de qualificação. A proposta do governo, apresentada no final de março, inverte esses percentuais.

O projeto de lei que o governo pretende enviar modifica a distribuição dos recursos. Atualmente, a verba para o Sistema S é aplicada nos próprios estados nos quais é arrecadada. Com o projeto, os recursos para os serviços de aprendizagem seriam reunidos em cinco fundos nacionais – rural, comercial, industrial, comercial, de transportes e de cooperativismo. O acesso ao dinheiro se basearia no número de alunos matriculados em cursos técnicos gratuitos de nível médio.

Integram o Sistema S, além do Sesi e do Sesc, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Social do Transporte (Sest), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).