A Comissão de Economia, Indústria e Comércio está analisando a destinação a não-fumantes de metade das mesas em bares, restaurantes e lanchonetes. A medida, prevista no Projeto de Lei 2421/03, do deputado Adelor Vieira (PMDB-SC), deverá ser informada aos clientes por meio da colocação nas mesas do sinal internacional de proibição do fumo.
O autor do PL cita pesquisas que denunciam os malefícios do cigarro para a saúde humana. "Nos recintos onde se fuma, as condições de ventilação e as concentrações de elementos químicos prejudicam o padrão de qualidade do ar", observa Adelor Vieira. Segundo ele, o projeto não pretende restringir a liberdade dos fumantes, mas garantir aos não-fumantes a garantida de ar puro.

A matéria, que tramita em regime conclusivo, será analisada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Se aprovada, segue para exame do Senado.



Reportagem - Mauren Rojahn
Edição - Rejane Oliveira