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19/02/2004 10:02

Mudanças na Assembléia Legislativa

Maria Matheus

O PT e o PTB anunciaram hoje alterações na liderança de suas bancadas. O deputado Pedro Kemp assumiu a liderança do Partido do Trabalhadores na Assembléia no lugar de Pedro Teruel, que passa a ser o vice-líder. O novo líder do PTB é o deputado Akira Otsubo, que está deixando a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Sua vaga foi assumida pelo ex-líder da bancada e suplente de Akira, deputado Maurício Picarelli. Já os deputados do PDT, têm reunião marcada para hoje, quando serão discutidos assuntos relacionados à liderança de bancada e indicações paras as comissões.

As bancadas do PT e do PMDB decidiram não fazer alterações nos nomes indicados para as Comissões Permanentes da Casa. O PMDB ganhou dois novos parlamentares no ano passado - Nelsinho Trad e Pastor Barbosa, que deixaram o PTB. Portanto, o partido não compõe mais a bancada dos minoritários (PSDB, PL, PFL e PT) e conquistou uma vaga em cada Comissão Permanente.

O Regimento Interno assegura a todas as bancadas partidárias e blocos parlamentares a representação proporcional nas Comissões, ou seja, a bancada ou o bloco com maior número de deputados garante mais vagas. O PMDB já está ocupando suas vagas. Cada integrante do partido participa de três comissões: Nelsinho Trad é líder da Comissão de Saúde e titular da Comissões de Execução Orçamentária e Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos; Simone Teber é integrante da CCJR e das Comissões de Educação e Serviço Público e Administração; Celina Jallad é membro das Comissões de Agricultura, Controle de Eficácia Legislativa e Finanças e Orçamento e Pastor Barbosa integra as Comissões de Meio Ambiente, Legislação Participativa e Turismo.

O PL, segundo informou o deputado Paulo Corrêa, manterá Antônio Carlos Arroyo na liderança do partido. Por enquanto, Arroyo continua na presidência da CCJR, a comissão mais disputada pelos parlamentares, já que por ela passam todos os projetos apreciados pela Assembléia. O deputado pretende continuar na presidência, mas admite que pode haver mudança. Onevan de Matos, líder do PDT, afirmou hoje que postula o cargo. "Eu postulo ser presidente da CCJR, mas não sei se minha bancada aceitará," disse. Maurício Picarelli, que acaba de assumir como titular, também tem interesse pela presidência. Arroyo tentou passar tranquilidade: "É claro que todos querem disputar a presidência das comissões importantes, mas isso é uma decisão para o final de março", declarou.

De acordo com o parlamentar, uma parte dos líderes de bancada entende que o acordo entre os deputados para a composição das comissões e presidências permanece até o final do mandato da Mesa Diretora, ou seja, início de 2005. Outros parlamentares querem renegociar as vagas das Comissões, já que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, com a adesão de Roberto Orro e Ari Artuzi para o PDT, o partido fica com duas vagas em cada comissão, uma a mais do que está ocupando atualmente. Obedecendo o critério de proporcionalidade, o PDT ficaria com duas vagas, o PMDB com uma, o PTB também com uma e a bancada dos partidos minoritários - PL, PFL, PSDB e PT - teria direito a indicar um integrante para cada comissão.

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