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24/05/2007 19:43

Mudança de pulso: DPDC notifica as empresas telefônicas

Agência MJ

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) está notificando hoje todas as empresas de telefonia fixa do país para prestar esclarecimentos sobre a campanha de divulgação da mudança de pulso para minuto na cobrança das contas telefônicas. A decisão foi tomada pelo diretor do DPDC, Ricardo Morishita, com base na resolução 423 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que determina ampla publicidade das alterações do sistema por parte das concessionárias, e nos artigos 6º e 31º do Código de Defesa do Consumidor.

A decisão do DPDC foi tomada após avaliar o resultado do Mutirão da Telefonia, realizado ontem pelos Procons estaduais e municipais. "Embora tenhamos alcançado nosso objetivo com o mutirão, constatamos que o consumidor está bastante desinformado devido a falta de divulgação da mudança, que já está ocorrendo em várias regiões do país", disse Morishita. Segundo ele, o mutirão foi extremamente positivo pelo fato de boa parte dos consumidores começaram a ter conhecimento da troca de sistema.

A notificação às companhias telefônicas, segundo Morishita, tem como base a resolução 423 da Anatel que determina ampla publicidade sobre a mudança no sistema e, inclusive, com avisos nas três contas que antecedem a troca na tarifação. A resolução determina ainda que as empresas devem divulgar as mudanças também em seus sites na Internet; nas lojas de atendimento pessoal, inclusive nas terceirizadas e conveniadas; em emissoras de rádio e televisão de grande audiência; em jornais de grande circulação. Em São Paulo, a notificação será feita pelo Procon do estado.

"Conseguimos ter um retrato da situação com o mutirão feito pelas entidades de defesa do consumidor e vimos que essa mudança está sendo uma verdadeira surpresa para muitas pessoas", disse Morishita. Ele ressaltou que o trabalho feito pelos Procons conseguiu atingir seu objetivo principalmente com o apoio da mídia que deu ampla cobertura para a mobilização. O diretor do DPDC ressalta ainda o trabalho de diversas entidades, como o Procon de São Paulo que mobilizou 208 Procons municipais para participarem do mutirão, além do atendimento nas ruas.

Na Região Norte, as entidades de defesa do consumidor deram prioridade às entrevistas para os meios de comunicação e colocaram técnicos especializados no assunto para atendimento exclusivo sobre a mudança.

Os Procons de Goiás e Uberlândia, por exemplo, editaram cartilhas de esclarecimento e fizeram atendimento nas ruas. No Nordeste houve panfletagem dos técnicos numa abordagem direta dos consumidores. Em Sergipe, por exemplo, foi feita uma mobilização na Praça General Valadão onde foi instalado um estande informativo com a presença de uma equipe do órgão, que esclareceu de que forma seria feita a mudança de pulsos para minutos, cujo prazo máximo é até 31 de julho próximo.

No Rio de Janeiro foi feita uma mesa redonda com advogados especialistas em defesa do consumidor para esclarecer dúvidas. No Rio Grande do Sul foi realizada uma entrevista coletiva para a imprensa com representantes do Procon estadual e da operadora que atende ao estado.

Morishita destacou que diversos Procons deverão manter a mobilização em torno da mudança do sistema de telefonia e possivelmente um novo mutirão poderá ser realizado antes do prazo final para troca em todo o país de pulso para minuto, marcada para o dia 31 de julho. "Vamos discutir essa nova mobilização com os Procons", disse ele.

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