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16/12/2008 06:47

MT: prefeito eleito de Sinop tem registro cassado

Diário de Cuiabá

O prefeito eleito de Sinop, deputado estadual Juarez Costa (PMDB), e o seu vice, Almir Banque (PT), tiveram seus registros de candidatura cassados por decisão do juiz eleitoral João Manoel Pereira Guerra. A decisão impede a diplomação e determina a perda dos direitos políticos do parlamentar por três anos.

“Estão querendo roubar o meu mandato conquistado na urna, no voto, com base em propostas e numa história de mais de 25 anos de dedicação
ao povo da minha cidade”, reagiu Juarez, por meio da assessoria de imprensa. Ele vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Juarez e Aumeri terão ainda que pagar o valor de 20 mil UFIRs (Unidade de Fiscal de Referência). De acordo com a Lei Eleitoral, neste caso também fica determinado que aconteçam novas eleições em Sinop em um prazo de até 40 dias.

De acordo com os autos do processo, ficou decidido pelo magistrado que de fato foi identificada “a presença de todas as condutas vedadas pela Legislação Eleitoral, ou seja, a captação ilícita de sufrágio, o abuso do poder econômico, o abuso de autoridade e o abuso de poder político”.

A acusação de captação ilícita de sufrágio ficou comprovada através dos “vales-combustíveis”. Consta no processo que o combustível era oferecido para os eleitores em troca do voto. Para a afirmação de crime eleitoral, duas pessoas foram ouvidas e acabaram confirmando que receberam em torno de 10 litros de combustível por semana para cada um.

De acordo com a afirmação do magistrado, as duas pessoas que fizeram as declarações em juízo eram funcionários do posto no qual as pessoas abasteciam seus veículos com os vales. “Se os vales-combustíveis foram oferecidos para os próprios funcionários do posto, quanto mais, imagina-se para o cidadão comum”.

Segundo os autos do processo, foi ouvida ainda uma pessoa que relatou que pessoas ligadas à candidatura de Juarez ofereciam combustíveis a donos de carros e motos, se adesivassem seus veículos.

“O conjunto probatório, enfim, me convence de que no município de Sinop, a exemplo de município de Cláudia, termo também dessa Zona Eleitoral, ocorre à prática hedionda da compra de votos (corrupção eleitoral)”.

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