Os bacharéis em Direito de Mato Grosso têm o terceiro pior desempenho no Brasil. É o que revelam os últimos números do Exame de Ordem, realizado simultaneamente em 19 estados pela Fundação Cespe, da Universidade de Brasília. Dos 1.243 inscritos, 267 foram aprovados, o que representa 21,85%. Foi o segundo Exame de Ordem realizado este ano. O resultado refere-se apenas à primeira fase, ou seja, a tendência é que esse número caia ainda mais com a aplicação das provas objetivas. O Exame de Ordem é o instrumento de acesso dos bacharéis em Direito a carreira de advocacia.


Mato Grosso superou em percentual de aprovados os examinandos nos estados do Amazonas, com 17,93%; e Acre, que ficou com 20,61% dos inscritos. “Estamos muito preocupados com essa situação, que revela e consolida cada vez mais a necessidade de uma revolução no ensino jurídico. A situação em Mato Grosso chega a ser vexatória” – disse Daniel Teixeira, conselheiro da OAB e presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem. No primeiro exame, este ano, apenas 12,45% foram aprovados.


O índice de aprovação dos bacharéis de Direito de Mato Grosso se torna ainda pior se comparado com estados como o Piaui, que aprovou 46,18% dos inscritos, Rio Grande do Norte, com 32,06%, Distrito Federal com 38,05% e Mato Grosso do Sul que teve indice de 23,99%. Daniel Teixeira disse que essa comparação com estados de diversas regiões mostra que há algo de errado com o ensino jurídico em Mato Grosso.


Daniel Teixeira, concorda com as críticas feitas pelo presidente da OAB no Estado, Francisco Faiad, sobre a proliferação dos cursos de Direito no Estado: “Temos oferta em demasia, o que coloca estudantes despreparados dentro das universidades” – frisou. Ele observou ainda que o Exame de Ordem é unificado em seu conteúdo em 19 estados. Além de Mato Grosso, estão: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia,Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.


Teixeira destacou ainda que o desempenho só não ficou abaixo de 20%, a exemplo do Amazonas, porque foram consignados dois pontos a todos os examinandos em função da prova não ter sido aplicado o percentual mínimo estabelecido no edital para questões relativas a organização da classe, ética e disciplina.


“Infelizmente, esses números confirmam que há muito que se fazer para avançar na qualidade do ensino jurídico no nosso Estado” – disse. Por conta disso, a OAB de Mato Grosso lançou o Movimento “Ensinar Direito”, que reúne os diversos segmentos do ensino jurídico, que vão procurar, em conjunto, diagnosticar os problemas existentes. O MED é organizado em conjunto pelas comissões de Ensino Jurídico e de Exame de Ordem.