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26/05/2009 22:20

MS: Índios esperam julgamento de recurso sobre ocupação

Daniel Mello , ABr

São Paulo - Um grupo de cerca de 150 índios Guarani Kaiowá aguarda o julgamento de um recurso na Justiça Federal de São Paulo para saber se continua ocupando a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante (MS). No último dia 30 de abril, uma decisão da 2ª Vara Federal de Dourados determinou a retirada dos indígenas da área no prazo de 15 dias.

Um acordo entre os índios e a Polícia Federal definiu que a fazenda seria desocupada pacificamente até a meia-noite de hoje (26). No entanto, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região entrou com um recurso para suspender a remoção dos indígenas. A previsão é que a ação seja julgada ainda hoje (26).

Segundo um dos articuladores do grupo Daniel Silva, a expectativa dos indígenas é pela permanência na área que ocupam desde fevereiro do ano passado. “Se a liminar for contra, nós vamos ter que respeitar e sair”, disse.

Em fevereiro de 2008, o grupo saiu do município de Douradina e ocupou as áreas de mata correspondentes a reserva legal da fazenda, próximas ao Rio Brilhante, para reivindicar a demarcação do local como Terra Indígena Laranjeira Ñanderu.


Os indígenas afirmam que a área é um território tradicional da comunidade e que foram expulsos da região. “Nós temos cinco famílias que os ancestrais viveram aqui”, contou Daniel Silva.


Caso sejam obrigados a deixar a fazenda, os índios devem ir para a beira da BR-163, que fica em frente a fazenda. Segundo o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rogério Batalha, os acampamentos na margem de estradas são comuns no Mato Grosso do Sul. São 15 em todo o estado distribuídos em dez municípios.

De acordo com Batalha, em geral, “os índios acampam em áreas muitos próximas das áreas que eles reivindicam”, na impossibilidade de entrar em terras particulares.

Nesse tipo de ocupação, os índios dependem das cestas básicas fornecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para sobreviver.

Esse auxílio tem sido fundamental para a subsistência da comunidade Laranjeira Ñanderu, explicou Daniel Silva. Segundo ele, além das cestas de 20 quilos distribuídas a cada 15 dias, os índios contam com cerca de 40 aposentadorias de representantes mais velhos e da caça e pesca esporádica.

Os índios acertaram um acordo verbal com os proprietários da fazenda de não derrubarem árvores ou fazerem qualquer tipo de plantação até a definição judicial do caso.

Os proprietários da fazenda foram procurados, mas não quiseram fazer qualquer declaração para a reportagem da Agência Brasil.


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