O Mato Grosso do Sul está em primeiro lugar entre os Estados que mais investem em justiça gratuita no Brasil. Os dados foram apresentados hoje em Brasília durante abertura do seminário “A Justiça em Números – Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro”. De acordo com os números de 2003, enquanto no Brasil, o poder judiciário investe em média 4,07% de suas despesas em assistência gratuita, em Mato Grosso do Sul, o Tribunal de Justica aplica 11,92% nos serviços à comunidade.
No cálculo da justiça gratuita estão incluídas as despesas com a defensoria pública, a remuneração de defensores dativos e convênios com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que implicaram em repasse de verbas públicas.
Conforme balanço apresentado pelo TJMS foram aplicados em 2003 R$ 18 milhões com a justiça gratuita sendo que a despesa geral do judiciário foi de R$ 151 milhões.
O Estado também ocupa um lugar de destaque em relação ao item “Despesa judiciária gratuita por habitante”, figurando em segundo lugar. Conforme o levantamento, o Mato Grosso do Sul aplica R$ 8,33 por habitante, ficando atrás apenas de Roraima que aplica R$ 8,49. A médica nacional de investimento no setor é de R$ 2,61.