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05/08/2008 15:52

Ministra do STF mantém pai e madrasta de Isabella presos

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie indeferiu nesta terça-feira, 5, o pedido de habeas-corpus impetrado em favor do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Acusados de assassinar a menina Isabella, filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina, eles continuarão detidos em presídios em Tremembé, em São Paulo. O habeas-corpus ainda será julgado em definitivo pela Segunda Turma do STF.

A ministra Ellen Gracie aplicou ao caso uma súmula que impede o STF de julgar habeas-corpus contra liminar de tribunal superior. "No caso, não vislumbro a presença dos pressupostos que autorizam o afastamento da orientação contida na Súmula 691, do STF, sob pena de supressão de instância", disse.

Segundo a ministra, a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que indeferiu o pedido de liminar para o casal está devidamente fundamentada, "apontando as razões de convencimento do relator, no sentido da existência dos pressupostos que autorizam a manutenção da prisão cautelar".

A ministra ressalta em sua decisão que não há, na decisão do STJ, "flagrante ilegalidade ou abuso de poder", motivos que permitiriam a superação da Súmula 691.

O casal está preso preventivamente por ordem da 2.ª Vara do Tribunal do Júri da capital de São Paulo. O habeas-corpus chegou ao STF no último dia 14 de julho. Nele, a defesa de Nardoni e Jatobá também alega que a decisão judicial que recebeu a denúncia deve ser anulada.







Estadão/JP

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