O Ministério da Educação realiza, na próxima semana, em Brasília, o encontro Nacional Educação Fundamental de Nove Anos, para discutir a ampliação da duração do tempo do ensino obrigatório. O assunto, uma prioridade para o Ministério, já foi debatido em sete encontros regionais. \"Defendemos essa proposta, mas não vamos impor nada a estados e municípios\", disse o ministro da Educação, Tarso Genro. O assunto, que integra as prioridades do MEC, foi debatido durante sete encontros regionais.
Segundo o Ministério, com a mudança, a idéia é assegurar aos alunos um período maior de convívio escolar, com uma estrutura diferenciada de conteúdos, que possibilite uma aprendizagem mais ampla. A medida implica em alterações na proposta pedagógica, currículo, organização dos espaços físicos, materiais didáticos, aspectos financeiros e também na educação infantil. A ampliação do ensino fundamental, com freqüência obrigatória e inclusão das crianças de seis anos de idade, está, conforme o Ministério, respaldada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional de Educação.
O movimento de ampliação já começou em algumas regiões. O Censo Escolar de 2003 apontou 11.510 escolas que ampliaram o ensino para nove anos. Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte iniciaram o processo este ano.