Cassilândia, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

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25/01/2007 09:22

Ministério firma acordos para combater trabalho infantil

Agência Brasil

Para fortalecer a rede social de proteção a índios e crianças, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, firma hoje (25) acordos de cooperação técnica com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A parceria prevê o acompanhamento da construção e das ações desenvolvidas nos primeiros centros de Referência de Assistência Social (Cras). Eles funcionarão seguindo a organização sociocultural das populações indígenas. Os Cras são unidades públicas do estado, localizados em aéreas carentes, que prestam serviços de proteção social básica.

O acordo com o MPT intensificará o combate ao trabalho infantil, principalmente nas situações de difícil identificação, como o trabalho doméstico. Isso possibilitará a atuação de procuradores na identificação da incidência dessa prática. Os casos encontrados serão encaminhados ao MDS para imediata inserção dos menores de 16 anos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

A solenidade de assinatura dos acordos será às 11 horas, no auditório térreo do bloco A da Esplanada dos Ministérios. Participam do evento a secretária nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, e a coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, Jane Araújo dos Santos Vilani.

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