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09/07/2013 19:21

Mesa Diretora da Câmara afasta Natan Donadon da atividade parlamentar

Mariana Jungmann, Agência Brasil

Brasília - A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu considerar o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) oficialmente afastado das atividades na Casa. Donadon foi preso após ser condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de peculato e formação de quadrilha.

Com a decisão tomada hoje (9), Donadon deixa de receber todas as remunerações referentes à atividade parlamentar, mas continua sendo considerado deputado federal. “Ele continua deputado, só perde o mandato se for cassado. Mas ele está afastado das suas funções. As estruturas que o Congresso Nacional dão a um parlamentar eleito são para ele exercer suas atividades no Congresso Nacional. Se ele está afastado, fica tudo suspenso”, explicou o primeiro-secretário da Câmara, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC).

Segundo ele, na reunião, a Mesa Diretora não analisou a possibilidade de cassação automática de Donadon. O deputado tem prazo até amanhã (10) para apresentar sua defesa no processo aberto para a retirada do mandato parlamentar. Caso isso não ocorra, a Mesa Diretora da Câmara deverá indicar alguém para fazer a defesa, uma vez que o processo não pode correr à revelia de Donadon.

Diante disso, Bittar reconhece que as chances de o deputado ser cassado antes do recesso parlamentar se ele não entregar a defesa são nulas. “Depois da nomeação de alguém para fazer a defesa, passa a contar prazo de cinco sessões [para que a defesa seja entregue]. Então ficaria para o fim do mês de julho, se não houver recesso, ou começo de agosto. Mas se ele entregar a defesa amanhã, ainda haveria tempo hábil para, na semana que vem, ir a plenário”, disse.

Com o afastamento do deputado, o gabinete dele será fechado e os funcionários concursados redirecionados para outras funções na Câmara. Os contratados em cargos de confiança, sem concurso público, devem começar a ser demitidos a partir da publicação da decisão da Mesa Diretora. O suplente de Donadon só será empossado depois que o processo de cassação for concluído.

Natan Donadon está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, desde o último dia 28. Ele se entregou à Polícia Federal em uma parada de ônibus da capital federal, depois de ter seus recursos rejeitados e o mandato de prisão expedido pelo STF. O deputado foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão.

Alterada às 18h59 para acréscimo de informação

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