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22/05/2008 08:16

Mercosul poderá ajudar a encontrar soluções, diz Amorim

Agência Senado

O Parlamento do Mercosul poderá ajudar o bloco a encontrar soluções para temas complexos do processo de integração, previu nesta quarta-feira (21) o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, durante audiência pública promovida pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Entre esses temas, ele citou as compras governamentais, que foram discutidas - como observou - durante quatro anos dentro do Poder Executivo.

- A intervenção da sociedade política será extremamente positiva, pois vai permitir desbloquear questões discutidas há muito tempo. Não é possível, por exemplo, que estejamos a ponto de assinar um acordo com a União Européia e ainda não tenhamos um acordo sobre compras governamentais dentro do Mercosul - exemplificou.

O ministro lembrou que a criação do bloco econômico foi uma decisão de governos e que nem empresários nem a sociedade civil estiveram envolvidos em um primeiro momento. Agora, comparou, o Mercosul tornou-se um "patrimônio das sociedades", tanto que diversos atores sociais, como sindicatos e associações, dirigem-se com freqüência ao Itamaraty para fazer sugestões e cobranças relativas ao processo de integração.

Segundo Amorim, o Mercosul já está consolidado. Depois de passar por dificuldades de 1999 a 2002 - período de instabilidade econômica internacional - agora o bloco já estaria recuperado. Como exemplo disso, ele citou o fato de que, nos primeiros quatro meses deste ano, as vendas brasileiras para os países do Mercosul atingiram 12,5% do total das exportações do país - contra 14,5% dirigidas aos Estados Unidos.

Para que o Brasil tenha maior presença no cenário internacional, afirmou o ministro, é necessário que a região viva de forma pacífica. Por isso, defendeu uma postura de "generosidade" em relação aos países vizinhos menos desenvolvidos. Citou como primeiros passos nesse sentido a criação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), a abertura de um escritório em Montevidéu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o estabelecimento, ainda em estudo, de um novo fundo, este destinado a pequenas e médias empresas.

- Se não ajudarmos as economias menores, como as do Paraguai e do Uruguai, elas não vão deslanchar. E isto será uma fonte permanente de ressentimentos - advertiu.

Em resposta ao presidente da representação, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que manifestou preocupação em relação à reivindicação do novo governo paraguaio de renegociação do Tratado de Itaipu, Amorim disse que o tratado não deve ser mudado. Mas ressaltou a disposição do governo brasileiro em negociar um programa de apoio ao Paraguai, principalmente na ampliação de sua infra-estrutura.

- O que mais interessa ao Brasil é um desenvolvimento saudável do Paraguai, como dos outros países vizinhos - afirmou.

Durante o debate, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) sugeriu que se estude uma legislação comum do bloco para as pequenas e médias empresas. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) quis saber do ministro qual seria a posição do governo diante da proposta de tributação simplificada para os "sacoleiros", que promovem um pequeno comércio nas fronteiras. Amorim respondeu que o objetivo do governo é o de trazer os comerciantes para a formalidade. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que o governo se empenhe pela liberação da ex-senadora Ingrid Betancourt, ainda detida pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Por sua vez, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) solicitou apoio do Executivo à realização de um seminário sobre integração energética continental, a ser realizado em julho em Caracas, na Venezuela.

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