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Mensalão: Presidente de CPMI desaprova sub-relatoria

Agência Câmara - 19 de novembro de 2005 - 07:17

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcidio Amaral (PT-MS), desaprova a proposta de criar uma sub-relatoria da comissão para tratar de investigações sobre o suposto "mensalão". A CPMI da Compra de Votos, que apurava essas denúncias, foi encerrada nesta semana sem concluir seus trabalhos.
Delcidio afirmou que a CPMI dos Correios já encerrou a fase de depoimentos e investigações, e está prestes a concluir os relatórios finais. Assumir o trabalho de outra comissão de inquérito, na avaliação do parlamentar, só iria atrapalhar o cronograma e as atividades finais. "Eu acho que nós estamos em uma fase fora de holofotes, uma fase de elaboração e aprovação de relatórios, de apresentação das conclusões das sub-relatorias ao longo de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. Só vai atrapalhar e não é bom."

Conclusão antecipada
Delcidio informou que, na reunião de líderes do Senado aanteontem, foi discutida a possibilidade de concluir os trabalhos da comissão antes de 11 de abril, prazo-limite estabelecido com a prorrogação aprovada pelo Congresso na semana passada. Delcidio acha possível a antecipação, mas disse que vai agir com cautela e conversar com cada um dos relatores para definir a melhor data.
O relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), afirmou ontem, em reunião para discutir a agenda da próxima semana, que considera possível agilizar os trabalhos. Segundo ele, a comissão tem pressa em dar satisfações à sociedade."Nós não queremos contaminar a investigação com assuntos políticos do ano que vem, que é um ano eleitoral. A investigação naturalmente será prejudicada, então o quanto antes nós concluirmos os trabalhos melhor".

Agenda
Delcidio Amaral informou que, na próxima terça-feira (22), o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), sub-relator de Contratos da CPMI, apresentará relatório parcial sobre as investigações dos contratos do Correio Postal Noturno e a comissão fará uma reunião administrativa. Durante a semana, Cardozo apresentará outros relatórios parciais sobre as investigações nos contratos em áreas como informática, publicidade e franquias. Já na quinta-feira (24), será apresentado o relatório do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), da sub-relatoria de Movimentação Financeira.

Quebras de sigilo
Sobre a reunião de anteontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, Delcidio informou que o objetivo foi discutir a possibilidade de derrubar liminares concedidas contra quebras de sigilo de corretoras de valores. Essas corretoras atuavam junto aos fundos de pensão que estão sendo investigados pela CPMI.
Segundo o senador, ficou acertado que integrantes da comissão vão conversar com cada um dos ministros do STF que receberam os pedidos de liminar para esclarecer a razão dos pedidos e detalhar informações sigilosas que não puderam ser incluídas nos requerimentos de quebra de sigilo.
Uma das liminares impede o acesso da CPMI a arquivos informatizados do empresário Daniel Dantas, presidente do grupo Opportunity.


Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Paulo Cesar Santos

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